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» Servidores voltam a acompanhar nesta quarta (8) sessão do STF que pode pautar quintos; Sinjutra participará


Em mais um ato em defesa do quintos, servidores voltam a acompanhar, nesta quarta-feira (8), sessão do Supremo Tribunal Federal que pode apreciar os embargos declaratórios do Recurso Extraordinário 638115, referentes aos quintos/décimos.

A ação que engloba os embargos de declaração contra a decisão que determina a retirada dos quintos (incorporados entre 1998 e 2001) foi incluída pelo ministro Gilmar Mendes, relator da matéria, no dia 17 de outubro, na sua lista de processos para julgamento em Plenário.

É incerto, porém, quando a questão irá de fato ser apreciada. O mais comum, é que itens incluídos pelos ministros em suas listas só sejam analisados após toda a pauta do dia estar vencida. Por conta disso, avaliam dirigentes de sindicatos da categoria e da federação, a mobilização e o acompanhamento terá que ser redobrado e mantido permanentemente.

Fará parte do grupo de servidores que acompanhará a sessão nesta quarta a colega Maria Olga Zanutto, que representará o Sinjutra.

Memorial PGR

No dia 25 de outubro, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou memorial no qual defende que seja dado provimento aos embargos, no que se refere ao direito à incorporação da parcela pelos servidores amparados em decisão judicial transitada em julgado ou decisão administrativa proferida há mais de cinco anos.



(Com Luta-Fenajufe Notícias)

07/11/2017
  
 
   
 
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