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» Sindicatos cobram diretor do STF por reajuste de benefícios


Foto: Jane Franco

Dirigentes também reivindicaram fórum permanente para discutir salários, carreira e condições de trabalho

Dirigentes sindicais cobraram do diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Eduardo Silva Toledo, o reajuste dos benefícios sociais dos servidores. Em reunião com sindicalistas no dia 25 de outubro, Toledo disse que o reajuste ainda não saiu por causa da preocupação orçamentária dos outros tribunais e conselhos, mas admitiu a possibilidade de uma correção, ainda em 2017, de benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche.

Os dirigentes apontaram que há margem no orçamento. “Insistimos na necessidade de reajuste dos benefícios ainda este ano, tendo em vista que a LDO permite o reajuste pela inflação do ano passado, e que esse índice será perdido se não for implementado”, afirmou Tarcisio Ferreira, diretor do Sintrajud que participou da reunião com representantes de outros sindicatos e da Fenajufe.

Os servidores destacaram a necessidade de reajuste também do auxílio-saúde, tendo em vista a situação dos planos de saúde nos tribunais. O caso dos servidores de São Paulo, que enfrentam pesados reajustes nas mensalidades, foi apresentado como exemplo da gravidade do problema.

Os dirigentes defenderam ainda a busca de alternativas para enfrentar essa realidade, como a autogestão e a unificação de planos entre tribunais. Toledo concordou e disse que o plano do STF, de autogestão, está em situação de equilíbrio. O Sintrajud manifestou interesse em obter mais informações sobre o plano e levar adiante essa discussão.

Mesa de negociação

Os sindicatos cobraram a retomada da comissão interdisciplinar do STF para tratar da revisão do plano de cargos e salários e a instalação de um fórum permanente para tratar da carreira dos servidores, dos salários e das condições de trabalho.

A reposição salarial implementada desde o ano passado (Lei 13.317/16) tem sua última parcela em janeiro de 2019 e não recupera as perdas acumuladas.

Para os dirigentes sindicais, isso mostra que é urgente discutir uma política salarial para a categoria, tendo em vista que os recursos têm de ser incluídos no orçamento.

Toledo afirmou que a proposta do fórum permanente foi bem recebida, mas que ainda não foi implementada em razão de adaptações à EC 95/16, que prevê o congelamento do orçamento público por 20 anos. Segundo o diretor-geral, a presidente do STF, ministra Carmen Lucia, vem conduzindo o debate orçamentário em sintonia com o ministro Dias Tóffoli, atual vice e seu provável sucessor a partir de setembro do próximo ano.

Toledo admitiu que houve pressões externas para o Judiciário adiar os reajustes salariais dos servidores, como estabelecido para os servidores do Executivo na MP publicada no dia 30. Ele declarou, porém, que esse tema não está em discussão no Supremo.

Os dirigentes colocaram a preocupação da categoria em relação ao julgamento dos quintos pelo STF. O Sintrajud e outras entidades têm atuado em defesa do direito adquirido e da segurança jurídica dos servidores envolvidos. O tema também preocupa a administração do Supremo, segundo o diretor-geral, até porque a Corte tem servidores nessa situação. Ele disse que o assunto tem sido debatido pelos ministros.

Saúde

Os dirigentes também reafirmaram sua posição contrária à proposta de carreira exclusiva para servidores do STF e tribunais superiores. O diretor-geral confirmou que há processo administrativo relativo ao tema, sob relatoria do ministro Roberto Barroso, mas que não há uma posição da presidência. Disse ainda que o assunto deve ser debatido quando for à pauta, não havendo previsão para que isso ocorra.

A reunião abordou ainda a terceirização e os ataques à estabilidade do funcionalismo. Em relação à saúde dos trabalhadores, foram apresentados os resultados da pesquisa de saúde realizada pelo Sintrajufe/RS. Os dirigentes defenderam a adoção, pelo STF, de políticas institucionais em defesa da saúde e de combate ao assédio moral em todo o Judiciário.

“Pudemos tratar de demandas importantes e urgentes da categoria, e avaliamos como positivas a sinalização de uma mesa de negociação e a possibilidade de reajuste dos benefícios ainda este ano, dado o atual congelamento e a margem existente”, avaliou Tarcísio Ferreira. “A mobilização da categoria por essas pautas é fundamental, combinada com a resistência aos ataques do governo”, afirmou.



Fonte: Sintrajud

17/11/2017
  
 
   
 
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