Paraná, | Visitantes: 4330552 | Visitantes On-line: 105 | Home | Contato
NOTÍCIAS | ESPAÇO CULTURAL | TV SINJUTRA | CARREIRA | CONVÊNIOS | PERMUTAS | LUTAFENAJUFE | CONTAS | FÓRUM | FOTOS | CARTILHA DA GREVE
   
 
 

"Sinjutra Pratica Responsabilidade Social e Sustentabilidade"
 

   

» Desembargador que 'salva' Temer derruba liminar que suspendia propaganda da reforma da Previdência


A caneta salvadora

Caía a noite de sexta quando o desembargador Hilton Queiroz deu o último autógrafo da semana. Às 20h26, ele derrubou a liminar que suspendia a propaganda da Reforma da Previdência. Mais uma vez, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região retirava uma pedra do caminho do governo.

A caneta de Queiroz virou uma tábua de salvação para Michel Temer. A cada vez que um juiz federal toma uma decisão contrária aos interesses do Planalto, os advogados da União vão procurar o desembargador.

Na quinta passada, a juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho suspendeu a campanha a favor da mudança nas aposentadorias. Ela considerou que a propaganda usava informações "inverídicas" e apelava à "desinformação" para induzir a população a aceitar a reforma.

No dia seguinte, o presidente do TRF-1 anulou a decisão, alegando "grave violação à ordem pública". O governo festejou, e os anúncios voltaram aos meios de comunicação.

A lista de casos semelhantes impressiona. Em outubro, o juiz Ricardo de Sales suspendeu os novos leilões da ANP. Poucas horas depois, Queiroz deu sinal verde à venda do pré-sal. Em julho, o juiz Renato Borelli proibiu o aumento de impostos sobre combustíveis. No dia seguinte, Queiroz validou o tarifaço.

Em fevereiro, três juízes anularam a medida provisória que deu foro privilegiado a Moreira Franco. Queiroz derrubou as decisões e salvou o peemedebista. No mês anterior, o juiz Eduardo Ribeiro de Oliveira proibiu que Rodrigo Maia se candidatasse à reeleição na Câmara. Queiroz cassou a liminar e ajudou o governista.

Uma lei de 1992 transformou os presidentes de tribunais em superjuízes, permitindo que eles derrubem liminares "em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas". Na maioria dos casos acima, as decisões só contrariavam os interesses de Temer.


Bernardo Mello Franco

Folha de São Paulo

05/12/2017
  
 
   
 
Buscar
 
 
E-Mail:
Senha:
Lembrar Senha
 
 
 
 
E-mail:
Envie sua carta...
 
TV Sinjutra
Responsabilidade Social