Paraná, | Visitantes: 4422632 | Visitantes On-line: 94 | Home | Contato
NOTÍCIAS | ESPAÇO CULTURAL | TV SINJUTRA | CARREIRA | CONVÊNIOS | PERMUTAS | LUTAFENAJUFE | CONTAS | FÓRUM | FOTOS | CARTILHA DA GREVE
   
 
 

"Sinjutra Pratica Responsabilidade Social e Sustentabilidade"
 

   

» Análise da incorporação dos quintos no STF é postergada outra vez


Os embargos de declaração ao julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a incorporação dos quintos não foram examinados pelos ministros na sessão desta quinta-feira, 1º de fevereiro. De acordo com informações da assessoria de imprensa do Supremo, a decisão foi da presidente do órgão, ministra Carmen Lúcia, provavelmente em razão do julgamento de um processo que envolve a indústria tabagista. Trata-se da ação direta de inconstitucionalidade movida pela indústria tabagista contra decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros. O tema tomou conta da pauta, e o Supremo acabou decidindo manter a proibição.

“A informação que corre é que o ministro Gilmar Mendes [relator do processo] pediu à presidente Carmen Lúcia que não chamasse a julgamento os processos que estão em sua pauta, embora estivesse na lista”, disse Erlon Sampaio, coordenador da Fenajufe e um dos servidores que acompanharam a sessão, juntamente com a assessoria jurídica da entidade. “Especula-se que o ministro Gilmar aguardará momento mais oportuno”, afirmou.

“Segundo conversa que tivemos com a secretária da Presidência do STF, doutora Dora, é muito provável que o julgamento dos quintos seja na próxima quarta-feira, quando a sessão será no período da manhã e da tarde”, declarou Erlon.

Na próxima quarta, porém, o Supremo pode retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Democratas (DEM) contra o decreto que regulamenta a titulação das terras dos quilombos. Processos que integram as listas dos ministros, como o processo dos quintos, só entram em discussão quando vencido o restante da pauta.


Fonte: Sintrajud

02/02/2018
  
 
   
 
Buscar
 
 
E-Mail:
Senha:
Lembrar Senha
 
 
 
 
E-mail:
Envie sua carta...
 
TV Sinjutra
Responsabilidade Social