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» Direitos de trabalhadores passam longe das brigas entre ministros do STF, dizem servidores


"Você é uma pessoal horrível": a frase de Barroso para Gilmar ganhou as redes sociais; mas, para muitos servidores, o problema do STF vai além disso

As imagens e, em especial, uma frase ganharam rapidamente as redes sociais: "Me deixa de fora desse seu mal sentimento, você é uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia", disse o ministro Luís Roberto Barroso, ao retrucar ataques desferidos pelo colega Gilmar Mendes

Barroso respondia em tom de desabafo a críticas do Gilmar Mendes a procedimentos adotados nos julgamentos no Supremo Tribunal Federal. Ao final do discurso, após a presidenta da Corte, Cármen Lúcia, suspender a sessão, Gilmar provocou o colega 'recomendando' que ele feche o seu escritório de advocacia – acusação que, logo depois, Barroso respondeu em carta à presidente da Corte, na qual afirma que assim que assumiu o cargo deixou a sociedade no escritório.

Antes disso, Barroso desferiu uma série de acusações contra Gilmar Mendes, inclusive a de que atuaria em prol de interesses alheios aos da Justiça. "Vossa excelência nos envergonha, é uma desonra para o tribunal. Vossa excelência sozinho desmoraliza o tribunal, é muito penoso para todos nós termos que conviver com vossa excelência, não tem patriotismo, está sempre atrás de algum interesse que não é o da Justiça", disse.

O ministro Gilmar Mendes é conhecido por suas posições conservadoras e por sua amizade com os políticos do PSDB. Faz algum tempo, virou piada e meme na internet, sempre associado à chave para tirar políticos e empresários poderosos da cadeia. Mas uma pergunta pede resposta: diante da repercussão das palavras de Barroso, que viraram camisetas e ganharam melodias nas redes, disparadas contra o ministro colocado no cargo, ao final da década de 1990, pelo então presidente Fernando Henrique Cardosos (PSDB) – seria Gilmar Mendes o único problema na composição de 11 ministros do STF?

De que lado

Servidores do Judiciário Federal dirigentes sindicais entrevistados pela reportagem afirmam que não. "Barroso falou a Gilmar Mendes o que muitos brasileiros gostariam de dizer. Contudo, a Corte toda está contaminada. Nenhum ministro está do lado do povo brasileiro. [Na véspera], Luiz Fux retirou de pauta o julgamento do auxílio-moradia dos juízes e procuradores. A discussão pareceu um jogo de cena para desviar o foco de mais esse fiasco do STF – os dois representam um lado, e nós representamos a outro", analisa Rafael Scherer, da direção do sindicato da categoria no Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS).

A servidora Denise Carneiro, da diretoria do sindicato da Bahia (Sindjufe-BA), concorda. "Na minha opinião a briga entre eles é apenas jogo de plateia", disse. Para ela, na disputa entre eles não há espaço para os interesses e direitos da classe trabalhadora. "Essa briga não nos interessa, o que nos interessa é mudar a escolha do Supremo, embora não acredite que a solução passe por aí, mas é uma forma de filtrar um pouco melhor a escolha dos ministros dos tribunais superiores", avaliou.

A servidora Claudia Vilapiano, da direção do sindicato de São Paulo (Sintrajud-SP), chama a atenção para a insegurança jurídica decorrente da atuação do Judiciário, algo que, quase sempre, se apresenta em decisões contrárias aos interesses e direitos dos trabalhadores. Foi o que ocorreu, por exemplo, com a ação relativa à incorporação dos quintos aos salários dos servidores: após uma série de decisões transitadas em julgado e muitos anos de atendimento administrativo ao pleito, o STF acatou um pedido do governo para julgar ilegal o pagamento referente a determinado período, com possível redução nas remunerações de muitos servidores.  

"O que o Judiciário anda fazendo hoje no país é temerário, a insegurança jurídica é muito grande pelos mandos e desmandos, é difícil entender para que lado estamos caminhando. O Supremo tem se [preocupado] muito em atender ao que o Executivo indica", disse.


HÉLCIO DUARTE FILHO

LutaFenajufe-Notícias

23/03/2018
  
 
   
 
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