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» Eleições 2018: bancada feminina na Câmara aumenta 15%; no Senado, representação mantida com 12 senadoras


A 56ª Legislatura (2019-2023) reunirá a maior bancada feminina já eleita para a Câmara Federal. As 77 deputadas que tomarão posse em fevereiro próximo representam aumento de 15% em relação às 51 cadeiras ocupadas atualmente por mulheres. É um crescimento importante, mas ainda insuficiente para equilibrar a participação de homens e mulheres no exercício da função de legislar e fiscalizar em nome do povo brasileiro.

Esse percentual de crescimento vem sendo registrado nas últimas legislaturas e apresenta discreta aceleração. Se em 2014, quando foram eleitas 51 deputadas, o percentual de aumento atingiu 10% na comparação com a bancada de 45 deputadas eleitas em 2010, o índice de 15% alcançado na eleição de 2018 sinaliza para cenário mais otimista, de modo que o Brasil avance no ranking de participação de mulheres no Parlamento. Contudo, ainda estamos muito abaixo da média na América Latina, em torno de 30%.

No Senado, a representação feminina a partir de 2019, contará com 12 senadoras, número um pouco menor do que a bancada atual (13), composta por 5 senadoras cujos mandatos se encerram em 2023 e outras 8 senadoras que tentaram a reeleição ou disputaram outros cargos no pleito de 2018.

Câmara dos Deputados

As 77 mulheres que farão parte da 56ª Legislatura representam 24 unidades federativas. Apenas 3 estados não elegeram mulheres: Amazonas, Maranhão e Sergipe.

As novatas são maioria entre as mulheres: 47. As outras 30 deputadas que completam a bancada feminina compõem a atual legislatura e foram reeleitas.

Não voltam

O mesmo êxito não foi compartilhado por 14 atuais deputadas que não conseguiram se reeleger.

Não estarão de volta à Câmara em 2019: Conceição Sampaio (PSDB-AM), Jozi Araújo (Pode-AP), Tia Eron (PRB-BA), Gorete Pereira (PR-CE), Dâmina Pereira (Pode-MG), Raquel Muniz (PSD-MG), Simone Morgado (MDB-PA), Júlia Marinho (PSC-PA), Cristiane Brasil (PTB-RJ), Marinha Raupp (MDB-RO), Maria Helena (MDB-RR), Keiko Ota (PSB-SP), Ana Perugini (PT-SP) e Josi Nunes (Pros-TO).

Há outras deputadas que encerrarão o mandato e não vão retornar à Casa ano que vem porque disputaram outros cargos, por exemplo: Luciana Santos (PCdoB) foi eleita vice-governadora de Pernambuco, Janete Capiberibe (PSB), que concorreu mas não se elegeu senadora pelo Amapá e Jô Moraes (PCdoB), derrotada na eleição de vice-governadora de Minas Gerais.

Campeãs de votos

Algumas mulheres foram campeãs de voto em seus estados, sendo que 4 atingiram o quociente eleitoral. Apenas 27 deputados conseguiram eleger-se com os próprios votos. Conquistaram esta condição as novas deputadas: Joice Hasselmann (PSL-SP), jornalista, que obteve 1.078.666 votos, Gleisi Lula (PT-PR), atual senadora e presidente do PT, que conquistou 212.513 votos, Flordelis (PSD-RJ), administradora e cantora gospel, eleita com 196.959 votos, e Marília Arraes (PT-PE), advogada e atual vereadora de Recife, que angariou o apoio de 193.108 eleitores.

Parentesco

Uma característica da bancada feminina repetiu-se na eleição de 2018: o sufrágio de mulheres que possuem parentesco com políticos tradicionais.

No Distrito Federal, por exemplo, a campeã de votos Flávia Arruda (PR) é mulher do ex-governador José Roberto Arruda. Empresária e professora, foi eleita com 121.140 votos. Do Espírito Santo, retornará à Câmara Federal Lauriete (PR). Empresária e música, mulher do senador não reeleito Magno Malta já exerceu mandato na 54ª Legislatura (2011-2015).

No Paraná, foi eleita a deputada mais jovem: Luisa Canziani (PR), que tem 22 anos. Como revela o sobrenome, a estudante Luisa é filha do deputado Alex Canziani, que neste pleito disputou vaga para o Senado Federal, não obtendo êxito. No Rio de Janeiro, foi eleita Daniela do Waguinho (MDB-RJ), mulher do prefeito de Berlfor Roxo. Ela exerceu o cargo de secretária municipal de Assistência Social e Cidadania.

Outra deputada que chegará à Câmara com sobrenome tradicional na política é Jaqueline Cassol (PP). Advogada e empresária, ela é irmã do senador por Rondônia, Ivo Cassol.

Entre as atuais deputadas, renovaram os mandatos: Clarissa Garotinho (Pros-RJ), filha do ex-governador Anthony Garotinho; Soraya Santos (PR), que é casada com o ex-deputado federal Alexandre Santos; e Rejane Dias (PT), a campeã de votos no Piauí (138.800), que é mulher do governador reeleito Wellington Dias.

Novatas, mas experientes

No grupo de 47 deputadas novatas, há mulheres que acumulam experiência política por já terem exercido cargos eletivos no Legislativo ou Executivo, como por exemplo, as atuais senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Gleisi Lula (PT-PR), além da titularidade em secretarias de estado ou município. Em levantamento preliminar do DIAP, foram identificadas as seguintes parlamentares: Perpetua Almeida (PCdoB-AC), ex-deputada federal; Teresa Nelma (MDB-AL), vereadora; Aline Gurgel (PRB-AP), ex-vereadora e ex-secretária extraordinária de Políticas para Mulheres; Celina Leão (PP-DF), deputada distrital; Lauriete (PR-ES), ex-deputada federal; Aurea Carolina (PSol-MG), vereadora; Greyce Elias (Avante-MG), ex-vereadora; Rose Modesto (PP-MS), vice-governadora; Edna Henrique (PSDB-PB), ex-prefeita; Marília Arraes (PT-PE), vereadora; Margarete Coelho (PSB-PI), vice-governadora e ex-deputada estadual; Talíria Petrone (PSol-RJ), vereadora, Natalia Bonavides (PT-RN), vereadora; Liziane Bayer (PSB-RS), deputada estadual; Fernanda Melchionna (PSol-RS), vereadora; Silvia Cristina (PDT-RO), vereadora; Angela Amin (PP-SC), ex-deputada federal, ex-vereadora e ex-prefeita; e Sâmia Bomfim (PSol-SP), vereadora.

Estreantes

Entre as novas deputadas, há estreantes na política e na vida pública. O fenômeno é observado em 100% das mulheres eleitas pelo PSL. As 9 deputadas integrantes do 2º maior partido com representação na Casa nunca exerceram cargos eletivos.

No grupo de neófitas, o destaque fica para a primeira deputada indígena eleita: Joênia Batista de Carvalho (Rede-RR), conhecida como Joênia Wapichana. O pioneirismo na trajetória de vida de Joênia também se aplica em sua formação: foi a primeira mulher indígena a se formar em Direito, na Universidade Federal de Roraima, em 1997.

Em entrevista para a Agência Câmara, a deputada eleita comentou que “o perfil mais conservador do Parlamento é mais um desafio a ser enfrentado”. Para Joênia, existem várias proposições anti-indígenas na Casa e que serão combatidas por ela e por todo movimento indígena do País. “Usando dos meios legais, para que nenhum abuso e inconstitucionalidade possam ser aprovados”, completou.

Proporcionalidade regional e partidária

Os estados com as maiores bancadas numéricas foram as que elegeram mais mulheres: São Paulo e Rio de Janeiro, com 11 e 10 deputadas, respectivamente. Contudo, em escalas proporcionais, as unidades federativas com maior representação feminina são o Distrito Federal, que elegeu 5 (62,5%) deputadas em um total de 8 vagas, e o Acre, com 4 (50%) deputadas em um total de 8 vagas. Os índices desses 2 estados são bem superiores à representação feminina de apenas 15% em toda a Câmara Federal.

A distribuição das mulheres eleitas, segundo a proporcionalidade partidária, a partir de 2019, será a seguinte: PT (10); PSL (9); PSDB (7); PR (6); MDB, PSol e PP com 5 deputadas cada; PCdoB (4); DEM, PDT, PSB e PRB, com 3 deputadas cada; Avante e PPS, com 2 deputadas cada, e os partidos Novo, Pode, Pros, PRP, PSD, PTB, PTC, PV, Rede e Solidariedade, com uma representante cada.

Senado Federal

No Senado, houve perda de representação, tanto em comparação com a bancada eleita em 2014 (13), quanto em comparação com a bancada atual (13). Isto porque, na eleição de 2018, foram eleitas apenas 7 novas senadoras que, somadas às 5 parlamentares cujos mandatos se encerram em 2023, totalizam bancada de 12 senadoras que terão assento na Casa a partir de 2019.

As 7 novas senadoras que tomarão posse em 2019 são: Leila do Vôlei (PSB-DF), que já atuou como secretária de Esporte do DF; Eliziane Gama (PPS-MA), atual deputada federal; Soraya Thronicke (PSL-MS), advogada e empresária, que estreia na política; Juíza Selma Arruda (PSL-MT), aposentada, também estreante; Daniella Ribeiro (PP-PB), ex-prefeita de Campina Grande e atual deputada estadual; além das atuais deputadas federais, Drª Zenaide Maia (PHS-RN) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Completam a lista as senadoras Rose de Freitas (Pode-ES), Simone Tebet (MDB-MS), Maria do Carmo (DEM-SE), Kátia Abreu (PDT-TO) e Fátima Bezerra (PT-RN). Importante destacar que a senadora Fátima concorre, em 2º turno, ao governo do Rio Grande do Norte. Caso eleita, será mais uma perda para a bancada feminina no Senado.

Outras baixas

Entre as senadoras cujos mandatos terminam em 2019, 3 não conseguiram se reeleger: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lúcia Vânia (PSB-GO) e Ângela Portela (PDT-RR). As senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Gleisi Lula (PT-PR) migraram suas candidaturas para a Câmara Federal e foram eleitas. A senadora Regina Sousa (PT-PI) acaba de ser eleita vice-governadora do Piauí. A senadora Ana Amélia (PP-RS) foi derrotada na eleição para vice-presidente na chapa de Geraldo Alckmin. Já a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) desistiu da vida pública e não foi candidata a qualquer cargo nesta eleição.

Atuação organizada

Tanto na Câmara quanto no Senado, a bancada feminina atua de forma organizada.

Desde 2009, existe, na estrutura da Câmara, a Procuradoria da Mulher. Dois anos depois, em 2013, foi criada a Secretaria da Mulher e também a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representa a bancada feminina, composta por todas as parlamentares mulheres.

Dentre os avanços a partir da criação dessas instâncias, destaca-se a presença da Coordenadora dos Direitos da Mulher (eleita pela bancada feminina) nas reuniões do Colégio de Líderes, com voz e voto, e o direito a fazer uso do horário de liderança nas sessões plenárias — passo muito importante para a representação feminina na Câmara dos Deputados.

Entre os principais pleitos da bancada feminina, podemos citar: o combate à violência contra as mulheres, com ampliação da rede de proteção prevista na Lei Maria da Penha; o incremento da representação das mulheres nas instâncias decisórias; e a reforma política com paridade entre os gêneros.


Fonte: Diap

18/10/2018
  
 
   
 
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