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» Deputados e senadores que conduziram a reforma trabalhista não conseguiram se reeleger


Levantamento feito pelo jornal “Folha de São Paulo” mostra que deputados e senadores que conduziram a reforma trabalhista no Congresso Nacional não conseguiram se reeleger, à exceção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Ouvidos pela “Folha”, os políticos atribuíram a não reeleição de seus mandatos à atuação que tiveram para a aprovação da reforma. Eles alegam que mentiras e distorções a respeito da nova lei trabalhista influenciaram o eleitorado e não houve tempo hábil para esclarecimentos à população. Falaram à “Folha” Ronaldo Nogueira (PTB-RS), ministro do Trabalho à época da apresentação e da aprovação da proposta; Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do texto na Câmara; e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator do projeto no Senado.

A reportagem não conseguiu contato com André Moura (PSC-SE) e Romero Jucá, lideranças do governo no Congresso e no Senado, respectivamente, e que também tiveram papel de destaque nas articulações para a aprovação do projeto e não tiveram o mandato renovado. 

Sob o discurso de que a reforma traria modernidade para as relações de trabalho e impulsionaria o emprego no país, a proposta passou sem grandes dificuldades pelo Congresso, apesar de inúmeras e severas críticas de entidades, de juristas e do Ministério Público do Trabalho, que chegou a divulgar quatro notas técnicas contestando as mudanças nas leis trabalhistas e apontando, inclusive, aspecto inconstitucional na matéria.

Contudo, o que se apresenta mais de um ano depois - o texto foi sancionado pelo presidente Michel Temer em julho do ano passado e entrou em vigor em novembro - é um cenário bastante desalentador: taxa de 12,2% de desemprego no trimestre encerrado em agosto, dado do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) citado na reportagem.  

Na ocasião do seminário “A Reforma Trabalhista e o Retrocesso Social”, realizado no TRT-PR, em maio de 2017, a então vice-presidente do regional, Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, apontou que apenas 10% dos artigos refletem algum tipo de modernização nas relações de trabalho, os outros 90% trazem prejuízos ao trabalhador. “A pretexto de modernizar, aumenta a desigualdade, a precarização do trabalho, e suprime direitos”, disse, à época, a desembargadora que atualmente preside o órgão.

Para Clemente Lucio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), outro palestrante do evento, a reforma alterará o padrão estrutural do custo do trabalho no Brasil de forma irreversível e foi vendida como algo que moderniza, mas que na verdade fragiliza a dinâmica do emprego.

Na mesma linha crítica com relação a esse argumento, a procuradora do estado do Paraná e doutora em Direito das Relações Sociais, Aldacy Coutinho, que também participou do seminário, acredita que é falsa a justificativa de modernização. “Eu gostaria que essa reforma viesse para modernizar, pois acredito que ainda vivemos em uma era pré-moderna, se considerarmos que nunca efetivamente conseguimos romper com uma estrutura de origem escravocrata e patriarcal, nunca conseguimos conviver num espaço republicano de fato”, disse.

Questionados sobre o resultado da reforma, na contramão do que foi pregado, de que a flexibilização permitiria um grande crescimento na contratação formal de trabalhadores, os parlamentares defendem que as mudanças nas leis trabalhistas não surtiram o efeito esperado porque ficaram reféns dos cenários econômico e político, com as crises ainda em curso.


(Com informações da Folha de São Paulo)

26/10/2018
  
 
   
 
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