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» Pedido de destaque retira Quintos do plenário virtual do STF

Um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski retirou do plenário virtual do STF, o RE 638.115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. Mais cedo, o ministro Edson Fachin havia inaugurado a divergência no julgamento virtual.

Pela regra do plenário virtual, o pedido de destaque, se aceito pelo relator, devolve o processo para o julgamento presencial. Com a retirada, o RE volta à pauta física, aguardando designação de nova data para julgamento.





Fonte: Fenajufe
29/08/2019
  
 
   
 
 
Análise PEC 6/2019 – Reforma da Previdência.
 
 
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