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» Quanto mais vaias ao Supremo, mais ele tem acertado, diz Lenio Streck


O Supremo Tribunal Federal cumpre e deve cumprir um papel contramajoritário. Neste sentido, quanto mais vaias recebe, mais significa que está acertando nas decisões.

A afirmação é do jurista Lenio Streck, que participou, nesta terça-feira (26), do seminário "Política, Democracia e Justiça", na Câmara dos Deputados. O evento conta com apoio da ConJur (revista Consultor Jurídico).

"As supremas cortes são remédios contra maiorias. Quando acertam, descontentam muita gente. Às vezes elas erram, mas isso não justifica reações violentas. Algumas redes sociais, grupos de WhatsApp, são quase células terroristas de ignorância artificial", afirmou.

Em relação à criminalização constante da advocacia, política e judiciário, o jurista chamou a atenção para a desinformação. Segundo ele, o Direito tem o papel de resolver desacordos morais. "Todos temos desacordos. O direito que é feito aqui é locus privilegiado para resolver desacordos. Se aqui se faz alguma coisa contra a Constituição, temos Supremo pra dizer o que é inconstitucional", defendeu.

De acordo com Streck, é impensável que o Congresso reaja toda vez que não concordar com uma decisão vinculante do Supremo. "E se o Supremo bancar e anular de novo? E de novo? Resultado: acaba o país. Crise institucional."


Fonte: Conjur

26/11/2019
  
 
   
 
 
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