Fenajufe encaminha ofício ao novo presidente do STF para reunião sobre pautas dos servidores
Objetivo é atuar pela implementação do Fórum Permanente de Carreira e outras reivindicações da categoria
A Fenajufe encaminhou, nesta segunda-feira (14), ofício ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, onde requer audiência para tratar sobre os temas emergenciais que integram a Pauta Nacional de Reivindicações dos servidores.
No documento, a Federação Nacional manifesta congratulações pela posse ocorrida na quinta-feira (10), “desejando-lhe um mandato profícuo e exitoso na defesa intransigente da Democracia no Brasil e da Constituição Federal”.
O ofício informa que a Fenajufe protocolou, ainda na gestão do ministro Dias Toffoli, uma Pauta Nacional dos Servidores do Poder Judiciário da União a ser debatida e implementada pelo STF.
Dentre os principais itens apresentados no mês de junho estão a efetiva implementação do Fórum Permanente de Carreira, instituído pelo CNJ através da Portaria nº 119/2020, além de temas específicos da categoria como NS para Técnicos, reenquadramento dos Auxiliares, entre outros.
“Com o objetivo de continuar o diálogo aberto com o STF e o intento de apresentar os principais pontos da Pauta de Reivindicações a Vossa Excelência, requer-se a designação de audiência para o mais breve possível, resguardando obviamente todas as medidas de segurança ante à pandemia do novo Coronavírus”, finaliza o requerimento assinado pelos plantonistas da semana Lucena Pacheco e Ranulfo Filho.
Para Lucena, as questões apresentadas pelo ministro Fux durante a posse na quinta-feira sobre a proteção ao meio ambiente e direitos humanos, além do uso de tecnologias para facilitar o acesso ao Judiciário, “nos deixou a expectativa de que, em meio às inovações propostas, com uma visão humanista da administração, as trabalhadoras e trabalhadores do Judiciário serão ouvidos durante o processo”.
Ainda de acordo com ela, apesar da afirmação referente à manutenção da estabilidade e salários dos atuais servidores, há uma preocupação quando o novo gestor do Supremo Tribunal expressa sobre a necessidade de discussão quanto aqueles que integrarão o quadro no futuro. “A Federação representa os trabalhadores e trabalhadoras do Judiciário de todo país, através de seus 29 sindicatos, e nesta linha prima pela defesa do serviço público, de forma que caminharemos no sentido da manutenção de um serviço público qualitativo, em busca do bem estar social, com servidoras e servidores valorizados para uma prestação jurisdicional em consonância com todas normas previstas na Constituição de 88 e suas atuais emendas”, finaliza.
O plantonista Ranulfo Filho enfatiza o fato de o novo presidente já ter nomeado três Agentes de Polícia Judicial para cargos estratégicos no STF, “o que valoriza este segmento da categoria”, e diz esperar que a administração de Luiz Fux dê especial atenção às pautas dos servidores, em especial, a data-base, NS para Técnicos e o Fórum Permanente de Carreira.
Coordenador da Fenajufe se reúne com Secretário-Geral do CNJ para implementação efetiva do Fórum Permanente de Carreira
Ainda na noite de segunda-feira, o coordenador da Fenajufe Roberto Policarpo se reuniu com o Secretário-Geral do CNJ, Valter Shuenquener de Araujo, para reforçar o pedido de audiência com o ministro Luiz Fux e tratar sobre a efetiva implementação do Fórum Permanente de Carreira dos servidores.
Durante a videoconferência, Policarpo parabenizou o secretário pelo cargo e afirmou a intenção de continuidade do diálogo aberto sobre os temas que interessam os servidores do PJU. O coordenador também falou sobre o ofício encaminhado pela Fenajufe e ponderou a importância da instalação em definitivo do Fórum Permanente para tratar sobre os temas propostos na Pauta Nacional de Reivindicações.
Policarpo destacou a importância em se dar encaminhamento aos temas que afligem a categoria como o reenquadramento dos Auxiliares, NS, pagamento cumulativo da VPNI e GAE aos Oficiais de Justiça, entre outros. Ele também informou que a Pauta Nacional de Reivindicações dos Servidores será atualizada pela Federação, diante do encaminhamento dado a alguns pleitos como o caso da criação da Polícia Judicial.
O Secretário informou que irá tratar o tema com o ministro Emmanoel Pereira, atual coordenador do Fórum Permanente no CNJ, para que a implementação efetiva do colegiado responsável pela gestão da carreira dos servidores ocorra o mais rápido possível.
Valter Shuenquener de Araujo se disse aberto ao diálogo permanente com a entidade e afirmou que falará com o ministro Fuz para a realização da audiência com a Fenajufe.
Fonte: Fenajufe