Em resposta a pedido do Sinjutra, tribunal solicita sugestões para realização de audiências

Em resposta ao ofício encaminhado pelo Sinjutra apontando as dificuldades na realização das audiências nos moldes previstos na portaria 17 da SGJ, o presidente do TRT, desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, solicitou que o sindicato apresente “sugestões sobre o conjunto dos procedimentos administrativos e técnicos necessários para a retomada de audiências”. Para isso, a coordenação do sindicato pede que servidores e servidoras enviem suas considerações  para o e-mail sinjutra@sinjutra.org.br até o dia 20 de maio.

O Sinjutra protocolou ofício no dia 28 de abril, no qual requereu, entre outras questões, que as audiências fossem realizadas exclusivamente pelo meio virtual e que fossem revogados os artigos que previam o restabelecimento da presença física dos diretores de secretaria e assistentes de direção, que aconteceria a partir desta segunda (18), e de secretários de audiência quando necessário a oitiva de testemunhas.  

Na resposta enviada ao sindicato, o tribunal informou que a “portaria não chegou a ter vigência (...) e que a prestação jurisdicional no 1º Grau efetivar-se-á exclusivamente por meio remoto, sendo vedado o expediente presencial nos termos do Art.1º do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e nº CGJT 6/2020”.

A referida portaria gerou preocupação entre os servidores que procuraram em grande número o Sinjutra. Houve relatos inclusive de possibilidade de entrega de função caso entrasse em vigor as normas estabelecidas no documento. Algo que o Sinjutra fez questão de apontar no ofício.

Os pedidos do sindicato priorizaram sobretudo a realização do trabalho remoto, um dos aspectos mais importantes para que ocorra o isolamento social. Nesse caso, visando garantir não só a segurança dos servidores e prestadores de serviço do TRT da 9ª Região, como também procurando evitar o contato físico entre um número maior de pessoas, como partes, testemunhas e advogados.

Envie sua sugestão para o e-mail do sindicato sinjutra@sinjutra.org.br!

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