Sinjutra apresenta a TRT-PR sugestões para realização de audiências

Levando em consideração as manifestações do Sinjutra, da OAB-PR, da AMATRA IX e da Procuradoria Regional do Trabalho, o TRT-PR criou o Grupo de Trabalho “Observatório Covid19/TRT 9”, instituído pela Portara SGJ nº 18, de 11 de maio de 2020. O sindicato  será representado no GT pelo coordenador Renato Celso Moreira Filho. As reuniões serão realizadas por videoconferência.

O Grupo tem “como objetivo opinar, de forma colaborativa, sobre o conjunto de procedimentos administrativos, técnicos e jurídicos necessários para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 e dar prosseguimento ao trâmite dos processos judiciais no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região”, informou a Presidência do tribunal em documento enviado ao sindicato.

Em ofício protocolado no dia 28 de abril, o Sinjutra requereu a criação do Grupo de Trabalho para debater a construção de medidas que assegurem a realização dos serviços essenciais, porém colocando como prioridade a vida, a saúde e a integridade física dos servidores e servidoras e de todos que compõem a comunidade jurídica envolvida pelo TRT-PR. O mesmo ofício pediu a revogação de artigos da portaria 17 da Secretaria Geral da Presidência que previam a retomada dos diretores de secretaria e assistentes de direção na segunda-feira (18), e de secretários de audiência quando necessário a oitiva de testemunhas. O Sinjutra também foi informado pela Presidência que a portaria foi revogada e que a prestação jurisdicional no 1º Grau ocorrerá exclusivamente por meio remoto.