Maioria dos ministros do STF vota por reajuste de 18% a servidores e magistrados

Nove dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor das propostas de reajustes dos servidores do Judiciário Federal e dos magistrados. O índice aprovado é de 18%, divididos em quatro parcelas de 4,5% - abril e agosto de 2023 e janeiro e julho de 2024.

A sessão administrativa, realizada no formato online, foi fechada ao público e imprensa. Não foi divulgado como votou cada ministro. Isso só ocorrerá ao final da discussão.

Segundo noticiou o jornal Folha de São Paulo, “a maioria dos ministros votou de forma favorável ao aumento, pleiteado pelas associações de magistrados e pelos sindicatos dos servidores”.

O jornal também afirmou que Luiz Fux, presidente do Supremo, apresentou aos demais ministros relatório contendo dados apresentados pela Fenajufe indicando que as perdas inflacionárias desde o último reajuste superam 30%. A reportagem também pontuou que servidores vêm fazendo manifestações frequentes em frente ao prédio do STF.

“Apesar de o pleito das associações encontrar lastro no índice oficial utilizado para medir a inflação no Brasil, não é possível a sua implementação integral sem a obtenção de recursos adicionais. Além disso, necessário se faz considerar o contexto econômico do país e a estreita observância dos limites com despesas de pessoal previstos na Lei de Responsabilidade fiscal e na Lei Complementar nº 173/2020”, diz trecho do relatório citado pelo jornal.

O documento também diz que “em razão de provocações de entidades representativas” e após análises iniciadas no primeiro semestre "estudos apontaram a possibilidade de implementação de percentuais próximos de 9% em 2023 e mais 9% em 2024", incluindo servidores e magistrados, sendo atualizados em 18% os valores do vencimento básico, dos cargos em comissão e das funções comissionadas.

A proposta não atende ao percentual reivindicado pela categoria, no entanto, avaliam os dirigentes sindicais, é um avanço em relação ao que cenário que estava posto. A Fenajufe assegura que continuará lutando pelo índice de 30,65%, à vista, já que os 18% parcelados não cobrem as perdas salariais já sofridas.

Os projetos serão encaminhados ao Congresso Nacional e precisam ainda passar pela sanção presidencial.

(Com informações da Folha de São Paulo, do Globo, do Sintrajud - sindicato de São Paulo- e da Fenajufe).