Servidora obtém aposentadoria em decisão unânime do Órgão Especial do TRT-PR

Em defesa da servidora, a atuação do Sinjutra incluiu a apresentação de memoriais aos desembargadores, sustentações orais realizadas pela equipe jurídica e pela própria coordenação do sindicato

O Sinjutra parabeniza a servidora Ethel Cristina Samek pela obtenção de sua aposentadoria, aprovada por unanimidade em sessão do Órgão Especial do TRT da 9ª Região, no dia 25 de agosto.

Inicialmente, o pedido de aposentadoria da servidora recebeu parecer desfavorável da Assessoria Jurídica do Tribunal, o que a levou a procurar apoio do sindicato. A partir de então, o Sinjutra, em conjunto com o corpo jurídico do escritório de advocacia Zornig e Andrade Advogados Associados, passou a examinar a questão e a agir no sentido da concessão do benefício.

Entenda o caso

A servidora Ethel iniciou sua carreira no TRT-PR como analista, em 1998. Em 2005, por meio de um novo concurso, reingressou no Tribunal como analista judiciário, especialidade oficial de justiça. A exoneração se deu num dia e a nova posse no dia seguinte. Não houve, portanto, intervalo maior que 24 horas entre a saída e a nova admissão. Contudo, esse novo período gerou entendimento divergente quanto à contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria.

Por avaliar que a nova situação (como oficial de justiça) não trouxe prejuízos nem qualquer descontinuidade quanto à carreira, a servidora requereu providências, o que se concretizou por meio de processo administrativo em que o Sinjutra atuou firmemente. Foram apresentados memoriais e houve sustentação oral tanto pela banca de advogados quanto pelo próprio Sinjutra. O julgamento se desenvolveu por duas sessões (houve pedido de vistas) e – ao final – o resultado do trabalho foi exitoso e gratificante. A tese defendida pelo Sindicato foi vencedora, e os desembargadores, sensíveis ao histórico de bom trabalho prestado pela servidora e reconhecendo os 35 anos de seus serviços (em sua maioria no serviço público), votaram favoravelmente à concessão de sua aposentadoria.

A coordenação do Sinjutra se orgulha de ter contribuído para a servidora ter seu histórico funcional corretamente avaliado e valorizado, culminando no reconhecimento de seus méritos e do seu pleno direito pelo Tribunal, instituição a que Ethel dedicou toda uma vida.