Em reunião com a Fenajufe, diretor-geral do STF fala em duas possibilidades para reajuste salarial

Na tarde desta quarta-feira, 27, a Fenajufe reuniu-se, em Brasília, com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Edmundo Veras dos Santos Filho, que apontou dois caminhos possíveis para o reajuste salarial dos servidores e servidoras. De acordo com Santos Filho, segundo informações de Ramiro Lopez, diretor da Fenajufe presente na reunião, a primeira possibilidade é vincular o reajuste a um possível aumento a ser concedido a servidores do Executivo, na casa dos 5%, percentual já anunciado pela imprensa – algo ainda a ser confirmado pelo governo. A outra possibilidade, que pode ser concomitante à primeira, é o envio de projeto de lei próprio do Judiciário, elaborado pelo Supremo Tribunal Federal.

Enquanto a reunião acontecia do lado de dentro do STF, do lado de fora servidores realizam ato reivindicando como reajuste o índice de 19,99%, que equivale às perdas inflacionárias de 2019 a 2021, período correspondente ao governo de Jair Bolsonaro. O Sinjutra participou do ato representado pela servidora da Justiça do Trabalho do Paraná Renata Paiva.

De acordo com Ramiro, o Supremo já tem o corpo principal das minutas elaborado e aguarda dados de outros ramos do Judiciário para complementar a formulação do projeto de lei. A depender da confirmação do projeto para os servidores do Executivo, com a aplicação de 5% de reajuste, conforme o que se fala, o Judiciário faria o mesmo, encaminharia proposta levando em conta o mesmo percentual. Isso poderia ocorrer de duas formas: incidir sobre o vencimento básico ou sobre a GAJ, aqui significando um reajuste maior.

No entanto, ainda segundo Ramiro, o STF trabalha com mais afinco para que ocorra uma segunda possibilidade, não excluindo a primeira. Nesse caso, está atrelada ao aumento do teto orçamentário para 2022 e os índices para a reposição salarial dependeriam da elevação consequente do orçamento. O Supremo enviaria, dessa forma, um projeto de lei que ficaria pronto em agosto e o reajuste aconteceria na prática a partir de janeiro.

“Isso depende da coleta de dados para ver qual o impacto no âmbito do orçamento do Judiciário como um todo, em seus vários ramos. Mas esse projeto também já está engatilhado, já tem uma formatação inicial, e aguarda o que o Congresso vai fazer com relação ao reajuste do teto orçamentário, para ser recheado com esses dados e virar um projeto de lei. A boa notícia é que esse projeto não depende do Executivo, não depende do que o Executivo vai fazer com os seus servidores, depende apenas dessa questão estabelecida na Constituição que prevê o reajuste do orçamento para o ano que vem”, explica Ramiro.

Fonte: Sintrajufe/RS

Foto: Sintrajufe/RS