Auxílio-saúde, reenquadramento dos auxiliares e carreira: Fenajufe leva pautas da categoria à Presidência do TST

Em reunião com coordenadores da Fenajufe, na segunda-feira (9), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou que contribuições apresentadas pela Federação acerca da equalização do auxílio-saúde estão sendo levadas em consideração nas discussões do Grupo de Trabalho criado para debater o tema.

Outro ponto de destaque da reunião foi a informação dada pelo ministro de que o reenquadramento dos auxiliares entrará na pauta do próximo encontro do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), previsto para o fim de fevereiro.

Além de tratar do auxílio-saúde e do reenquadramento dos auxiliares, a Fenajufe buscou o apoio de Vieira de Mello Filho à reestruturação da carreira.

O Sinjutra vê positivamente a postura do presidente do TST na reunião. Somado a isso, a conduta do magistrado tem se mostrado sensível às demandas dos servidores e dos trabalhadores de forma geral.

Veja, por tópico, o que foi discutido em cada pauta, de acordo com informações da Fenajufe:

Auxílio-saúde

Em relação à assistência à saúde, os representantes dos servidores reforçaram ao ministro a urgência de reajustar o valor do reembolso. A falta de correção nesse sentido tem gerado perda salarial significativa para as servidoras e servidores do PJU, sobretudo em razão dos aumentos dos planos de saúde. A escalada das mensalidades, em discrepância com o congelamento do valor do repasse, tem sido uma das principais queixas recebidas pelo Sinjutra.

Reestruturação da carreira

A Fenajufe pediu o apoio de Vieira de Mello Filho para a proposta de reestruturação da carreira, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o texto será construído em conjunto com tribunais e conselhos superiores. O ministro também foi informado sobre o cronograma do STF, que prevê a apresentação da minuta, pelo Fórum Permanente de Carreira, até junho.

Reenquadramento dos auxiliares

O reenquadramento dos auxiliares, histórica bandeira do Sinjutra levada a diversos presidentes do Regional paranaense, voltou a ser tema de reunião da Fenajufe com a Presidência do TST. A Fenajufe, o Sinjutra e os demais sindicatos seguem na luta para corrigir essa injustiça e esperam que o Coleprecor avance na discussão para que, enfim, ocorra o reenquadramento.

Cerca de 200 servidores aguardam o reenquadramento; desses, 162 são da Justiça do Trabalho.

O último reenquadramento foi realizado em 2012 (Lei nº 12.774/12), quando apenas os ocupantes do cargo de auxiliares operacionais de serviços (AOSD) que ingressaram no Judiciário até 1996 foram contemplados, deixando de fora os AOSD, artífices e auxiliares nomeados após essa data. Desde então, a Fenajufe e sindicatos de base vêm lutando em todas as frentes possíveis para reverter essa distorção. 

Participaram da agenda as coordenadoras Soraia Marca, Luciana Carneiro e Sandra Dias; o coordenador José Aristeia; e a advogada Larissa Awwad, da Assessoria Jurídica Nacional da Fenajufe (Cezar Britto Advocacia).

Com informações e foto da Fenajufe.