Barroso sinaliza à Fenajufe encaminhamentos para propostas sobre AQ, reajuste salarial e reestruturação da carreira

Ministro informou que o adicional de qualificação será submetido à sessão administrativa do STF ainda em junho

A três meses do fim de seu mandato na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso respondeu algumas das demandas da categoria. Em reunião com a Fenajufe nessa quinta-feira (5), o presidente do STF sinalizou possíveis encaminhamentos para tratar de temas centrais, como o adicional de qualificação (AQ), o reajuste salarial e a reestruturação da carreira dos servidores e servidoras do Judiciário Federal — conforme adiantado no ofício enviado à Federação no início da semana.

Participaram da reunião, pela Fenajufe, as coordenadoras-gerais Soraia Marca e Denise Carneiro, e o coordenador-geral Edson Mouta. Pelo STF, acompanharam o encontro o diretor-geral Eduardo Toledo e a secretária-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Adriana Cruz.

Adicional de Qualificação

O presidente do STF informou que o AQ será submetido à sessão administrativa do STF ainda em junho, com previsão de implementação em 2025. O diretor-geral confirmou a existência de dotação orçamentária. A proposta é uma nova versão do texto alternativo já discutido com os diretores-gerais dos tribunais. A Fenajufe solicitou acesso ao conteúdo e divulgará os detalhes assim que recebê-lo.

Correção salarial

O ministro confirmou que haverá reajuste para os servidores em 2026. O percentual dependerá da previsão orçamentária do Executivo, a ser definida em agosto, mas garantiu que atuará para alcançar o maior índice possível.

Reestruturação da carreira

Barroso reafirmou a importância da reestruturação da carreira, com viabilidade para ocorrer entre 2026 e 2027. Durante a reunião, ligou para o coordenador do Fórum de Carreira do CNJ, conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello (Feliciano), e questionou o que falta para finalizar a proposta. Em viva voz, Feliciano informou que ainda este mês será realizada uma nova reunião para fechar o texto.

A Fenajufe alertou que retrocessos, como o aumento de 13 para 20 padrões na carreira — que compromete a paridade e prejudica aposentados —, não devem ser incluídos na proposta. Diante disso, Barroso afirmou que os pontos sem consenso permanecerão como estão ou, se necessário, serão arbitrados pelo STF.
Compromisso com a categoria

A Federação reiterou ser a única entidade nacionalmente legitimada para representar os mais de 120 mil servidores e servidoras do PJU, com 25 sindicatos filiados em todas as regiões do país. Afirmou ainda que continuará defendendo as deliberações da base e que qualquer proposta será levada às assembleias para avaliação da categoria.

A Fenajufe também reforçou seu calendário nacional de mobilizações, aprovado no 12º Congrejufe, e destacou que a luta seguirá até a efetivação das propostas.

Avaliação

Embora o ministro tenha apresentado sinalizações e encaminhamentos, é essencial que a categoria siga mobilizada e atenda aos chamados da Fenajufe e dos sindicatos de base. Afinal, ainda existe um longo caminho pela frente; após aprovação no STF, os projetos referentes ao AQ, ao reajuste e à reestruturação ainda precisarão passar pelo Legislativo, e depois pelo Executivo.

A Fenajufe seguirá atuando firmemente em defesa de mais conquistas e melhores condições de vida e trabalho para toda a categoria.

Fonte: Fenajufe