Congresso Nacional aprova PLs do reajuste salarial e do Adicional de Qualificação

Em ritmo acelerado de tramitação e representando duas grandes conquistas para os servidores do Poder Judiciário da União, o Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), os Projetos de Lei que tratam da recomposição salarial (4750/2025) e do Adicional de Qualificação (3084/2025).

Após 22 dias da apreciação pelo plenário da Câmara, os PLs foram aprovados na tarde de hoje pelo plenário do Senado Federal, encerrando, dessa forma, o ciclo legislativo de análise por comissões temáticas e votação por turno. Cabe agora ao presidente Lula sancionar os projetos. O prazo para isso é de 15 dias úteis.

A celeridade na tramitação das matérias é resultado do trabalho permanente dos representantes dos servidores, que atuaram de forma incessante, tanto na Câmara quanto no Senado, para garantir a aprovação antes do recesso parlamentar, assegurando a conquista ainda em 2025.

O Sinjutra acompanhou de perto cada etapa legislativa, confiante na atuação dos dirigentes da Fenajufe e dos sindicatos de base, que trabalharam incansavelmente pela aprovação das matérias que garantem o justo reconhecimento remuneratório e profissional da categoria.

A recomposição salarial está escalonada em três anos, de 2026 a 2028 — a cada ano, a remuneração dos servidores será reajustada em 8%, sempre a partir de 1º de julho. 

Já o PL 3084/2025, que estabelece novos critérios e percentuais para o Adicional de Qualificação, consolida a valorização do aprimoramento profissional e da formação contínua dos servidores.