Antecipa STF: Rosa Weber atende Fenajufe e solicita estudo técnico sobre antecipação da parcela

Confirmação veio após reunião com a Secretaria de Orçamento e Gestão de Pessoas do Supremo Tribunal Federal

Os coordenadores Fabiano dos Santos e Paulo José se reuniram mais uma vez no Supremo Tribunal Federal na quinta-feira (10). Antes agendada com o diretor-geral, Miguel Piazzi, a reunião ocorreu com os secretários Márcio Kazuaki Fusissava, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contratações (SOFC), e Cícero Rodrigues Oliveira Gomes, da Secretária de Gestão de Pessoas (SGP) da Suprema Corte.

No encontro de pauta única, os dirigentes trataram do pleito da Federação pela antecipação da parcela de recomposição salarial, principal ponto da pauta de reivindicações entregue à ministra Rosa Weber, na terça-feira (08).

Na referida reunião, além da pauta entregue, a Fenajufe acentuou que o pleito da antecipação não difere da proposta original aprovada pelo STF e que os valores já estão previstos no orçamento. A presidenta da Suprema Corte se comprometeu, então, a pedir o estudo analítico sobre a viabilidade de atender a categoria.

Na quinta-feira (10), os coordenadores receberam a informação de que o diretor-geral, Miguel Piazzi, já deu encaminhamento ao pedido feito pela ministra Rosa Weber.

Os gestores confirmaram que a orientação da Ministra foi para que o estudo fosse realizado o mais rápido possível, diante da urgência que o tema exige. Ainda segundo o secretário de Orçamento e Finanças, Márcio Kazuaki Fusissava, a demanda já foi iniciada.

Além disso, os secretários pontuaram que em breve sairá um posicionamento concreto do STF sobre o tema. A previsão é que dentro de quinze dias já se tenha uma resposta oficial desse estudo.

Importante destacar que a Fenajufe tem se movimentado pela antecipação desde o mês de junho. Nesse período tem dialogado com os principais órgãos do PJU, Conselhos e Tribunais Superiores e incentivado ações nos estados. Nas últimas semanas, as ações se intensificaram e culminaram com os atos ocorridos em Brasília nos dias 9 e 10 em frente ao STF.

Os dirigentes consideraram o resultado da reunião bastante otimista. No entanto, alertam a categoria para que mantenham as mobilizações. Ficou evidente que o encaminhamento da pauta só foi possível graças à pressão das servidoras e servidores junto aos órgãos do PJU em Brasília e nos estados.

Nesse sentido, a Fenajufe reforça, ainda mais, as orientações para a continuidade das atividades mobilizativas até que se tenha o resultado esperado.

Campanha

A Fenajufe lançou uma campanha de mobilização pela antecipação do pagamento da parcela da recomposição salarial das servidoras e servidores do PJU e do MPU ainda no mês de junho. Um abaixo assinado criado pela Federação coletou mais de 17 mil assinaturas favoráveis à antecipação.

O projeto de recomposição em 19,25% foi aprovado no Congresso Nacional, no fim do ano de 2022, e concedido aos servidores do PJU e MPU com pagamento em três parcelas cumulativas a serem implementadas da seguinte maneira:

- 6% a partir de 1º de fevereiro de 2023; 6% a partir de 1º de fevereiro de 2024; e 6,13% a partir de 1º de fevereiro de 2025.

O pleito da Federação é para que a parcela de fevereiro de 2025 seja antecipada para o mesmo mês em 2024. Para a Federação, a antecipação do pagamento é uma medida essencial para diminuir as perdas salariais das servidoras e servidores nos últimos anos.