Em ofício enviado à Presidência da República, Sinjutra defende especialista em Direito do Trabalho para vaga de ministra do STF

O Sinjutra enviou nesta quinta-feira (28) ofício ao presidente Lula manifestando-se pela indicação da professora doutora Gabriela Neves Delgado para a vaga de ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) decorrente da saída do ministro Luís Roberto Barroso. A jurista tem ampla formação e conhecimento na área do Direito do Trabalho.

Além disso, embora não esteja expressamente registrada no documento, a indicação de uma mulher foi determinante para o posicionamento do Sinjutra. Atualmente, o STF tem apenas uma mulher em sua composição, a ministra Cármen Lúcia, e diversos setores da sociedade têm se mobilizado para que a próxima vaga na Corte seja ocupada por uma ministra.

A professora Gabriela  Neves  Delgado  possui  trajetória marcada  por  sólida  formação  intelectual  e  destacada  produção  jurídica.  Graduou-se em  Direito  e  concluiu  o  mestrado  em  Direito  do  Trabalho  pela  Pontifícia Universidade  Católica  de  Minas  Gerais  (PUC  Minas), tendo  posteriormente  obtido  o título  de  Doutora  em  Filosofia  do  Direito  pela  Universidade  Federal  de  Minas  Gerais (UFMG). Possui ainda dois estágios pós-doutorais na área  de  Sociologia  do Trabalho, na Universidade Estadual  de  Campinas  (UNICAMP), na  Faculdade  Latino-Americana  de  Ciências  Sociais  (FLACSO),  com foco em Desigualdades Globais e Justiça Social. 

Como argumento, o Sinjutra destaca que “a  indicação  de  uma  jurista  com  sua  trajetória  representa  importante  fortalecimento da  pluralidade  de  perspectivas  no  âmbito  do  Supremo  Tribunal  Federal, especialmente  no  que  se  refere  à  compreensão  das  profundas  desigualdades sociais brasileiras e da centralidade constitucional dos direitos sociais e trabalhistas”.

“O  Sinjutra  entende  que  a  presença  de  uma  jurista  com  a  formação,  experiência  e sensibilidade  social  da  Professora  Gabriela  Neves  Delgado  contribuirá significativamente  para  o  fortalecimento  do  Estado  Democrático  de  Direito  e  para  a construção  de  uma  jurisprudência  constitucional  comprometida  com  os  fundamentos republicanos e com a justiça social”, ressalta o ofício.

Para a coordenação do Sinjutra, a indicação de uma mulher, além de urgente e necessária, somada a um perfil especialista em Direito do Trabalho com olhar apurado sobre as questões sociais, servirá para diminuir a discrepância de gênero na composição do órgão e contribuirá para uma atuação mais sensível diante de matérias cruciais à classe trabalhadora.