Comissão da Câmara aprova realização de audiência pública para debater recomposição salarial

Requerimentos foram apresentados pelos deputados Paulo Ramos (PDT/RJ) e Rogério Correia (PT-MG)

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nessa terça-feira (3), dois requerimentos que solicitam a realização de audiência pública para debater a recomposição salarial dos servidores públicos federais. Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Paulo Ramos (PDT/RJ) e Rogério Correia (PT-MG), coordenadores da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. A data da audiência ainda será divulgada.

Entre os convidados solicitados nos documentos, estão o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual a Fenajufe faz parte, e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate). Além disso, requer a presença do ministro da Economia Paulo Guedes ou representante.

O pedido de audiência é um encaminhamento da reunião estratégica que aconteceu no gabinete da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados no dia 26 de abril.

Pressionado pela mobilização das entidades — incluindo algumas categorias que já estão em greve — o governo anunciou uma recomposição de 5% aos servidores federais a partir de julho, índice completamente insuficiente. As perdas acumuladas apenas no governo Bolsonaro ultrapassam 19,99%.

Além da audiência na CTASP, as entidades definiram por reiterar o pedido de reunião com o presidente Arthur Lira; criar uma Comissão geral para discutir a recomposição; fazer reuniões quinzenais ou mensais na Liderança da Minoria; articular para que o (PLP) 45/2022 (que prevê punição aos servidores grevistas) seja relatado pela oposição; e ato no Auditório Nereu Ramos, na Câmara, em defesa do serviço.

Fonte: Fenajufe