Fenajufe agenda reuniões com CSJT para tratar de resolução que prevê reestruturação da JT

Nesta semana, a coordenação da Fenajufe, em contato direto com o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rogério Neiva Pinheiro, acertou duas reuniões entre o órgão e a Federação para discutir uma nova minuta de resolução que altera as estruturas administrativas e judiciárias da Justiça do Trabalho em primeiro e segundo graus.

A primeira reunião acontece em 18 de maio e será o momento em que a equipe responsável pela elaboração da minuta irá apresentar e explicar o conteúdo da proposta. Já a segunda reunião acontece entre os dias 7 e 10 de junho, quando a Fenajufe, após análise acurada da minuta e discussão ampla com os sindicatos, levará posição ao Conselho, com oportunas propostas de alteração.

A proposta toca em diversos pontos sensíveis como lotação e atribuições de servidores, bem como define quantitativos de funções comissionadas e cargos em comissão em secretarias, gabinetes e demais unidades, revogando a Resolução CSJT 63/2010. A possibilidade de alteração tem causado muita preocupação e apreensão a servidores da Justiça Trabalhista em todo o país. E não é pra menos: na avaliação de servidoras e servidores, a redução de despesas, como intenciona o CSJT, pode trazer prejuízos imponderáveis ao setor.

O coordenador Roberto Policarpo, responsável pelo agendamento das reuniões no CSJT, também já estabeleceu contato com a atual presidente da Anamatra, a juíza Noemia Aparecida Garcia Porto, e com o presidente eleito da entidade, que assume a direção em 19 de maio, o juiz Luiz Antônio Colussi. O objetivo é buscar pontos comuns na questão, para atuação conjunta da Fenajufe e da Anamatra.