Sinjutra e ASSOJAF levam ao TRT-PR necessidade de colete à prova de balas para uso de Oficiais de Justiça em operações especiais

O Sinjutra e a ASSOJAF Paraná se reuniram com a administração do TRT-PR para discutir a respeito da aquisição de coletes à prova de balas para uso de Oficiais de Justiça em caso de operações especiais. Os representantes dos servidores defenderam a distribuição dos coletes para o oficialato de todo o Paraná.

A discussão girou em torno da disponibilização do equipamento de segurança para o uso em operações em conjunto com a Polícia Judicial do TRT9 e também quando o acompanhamento se fizer pela Polícia Militar do Estado ou mesmo pela Polícia Federal.

Participaram da reunião, que ocorreu antes do feriado de Carnaval, Renato Celso Moreira Filho, coordenador do Sinjutra, João Leocadio Pinto Nunes e Luiz Zappa, presidente e vice-presidente da ASSOJAF, respectivamente. O TRT foi representado pelo diretor-geral Sandro Alencar Furtado e pela assessora Cleuci Biembenguti da Silva.

A abordagem da reunião foi que a entrega e distribuição desse material de proteção para todo o território paranaense são dificultadas por dois motivos. O primeiro deles é o custo. O valor de um colete gira entre R$ 1.500,00 e R$ 2.000,00. O outro motivo, é que o número de policiais judiciais é reduzido. O tribunal já possui alguns coletes. O diretor-geral do tribunal foi enfático ao afirmar que “se o TRT9 não possui ainda a estrutura necessária para atuação da Polícia Judicial, não adianta, também, ficar distribuindo esse tipo de material pelo Estado”. Para se ter uma ideia, apenas a regiões metropolitanas de Curitiba, Londrina e Maringá, teriam, hoje, condições de receber os coletes, por causa da existência de um bom número de agentes de segurança, que passaram a ter nova denominação e novas atribuições, hoje Policiais Judiciais, segundo as novas diretrizes do CNJ -Conselho Nacional de Justiça.

Outro ponto destacado foi que o uso de um colete à prova de balas não é tão simples assim. Eles devem ser utilizados corretamente, já que o mau uso poderá acarretar na diminuição da capacidade de proteção do usuário, podendo, até, anular sua função protetora.

A ASSOJAF sugeriu a criação de protocolos de segurança para o melhor uso deste tipo de material e apoiou a alavancagem do setor de inteligência desta Nova Polícia Judicial, pois entende como primordial que a parte operacional deva estar em estreita sintonia com as informações colhidas pelo serviço de inteligência.

Ainda, fora aspectos gerais que envolvem esta Nova Polícia Judicial, foram ponderados aspectos ligados diretamente a atuação dos oficiais de justiça e o papel específico deste novo policial judicial, qual seja, o de proteger e garantir a integridade física destes servidores quando do cumprimento das ordens emanadas pelos magistrados daquele tribunal.

Enfim, o tema é complexo, pois envolve uma série de normativas e formalidades a serem cumpridas, tanto pela Administração como pelos usuários dos coletes.

Ao final da reunião, Sandro Furtado informou que vai levar o assunto para a presidência do TRT. Tanto a ASSOJAF/PR, quanto o Sinjutra, além de concordarem com o uso do colete para o oficialato, em casos especiais, colocaram-se à disposição do tribunal no que for preciso para uma melhor e mais produtiva implantação do uso deste tipo de equipamento de proteção.

Fonte: ASSOJAF/PR