Servidores se reúnem com conselheiros e voltam a pedir que CSJT adie debate sobre reestruturação da JT

Representantes dos servidores reivindicaram a conselheiros mais tempo para debate e que sessão desta sexta (25) suspenda ou adie decisão sobre minuta.

Seguindo os posicionamentos aprovados no encontro nacional dos servidores e servidoras deste ramo do Judiciário, dirigentes da Fenajufe realizaram uma série de encontros com integrantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) reivindicando a suspensão da tramitação da proposta de reestruturação do setor.

O servidor Fabiano dos Santos, da direção do Sintrajud (sindicato de São Paulo) e da Fenajufe, vem participando das reuniões, todas realizadas virtualmente, por meio de videoconferência. “Estamos conversando com as conselheiras e os conselheiros que vão estar na reunião do Conselho neste 25 de junho (sexta-feira), mostrando por que acreditamos que seja importante que o processo seja retirado da pauta ou que minimamente seja pedido vista para dar um maior fôlego à discussão”, relata o servidor.

O CSJT se reúne nesta sexta-feira (25) tendo como ponto de pauta a minuta que trata da reestruturação da Justiça do Trabalho e que poderá ter grande impacto nos tribunais regionais, caso seja aprovada.

Os servidores têm ressaltado a complexidade do tema, as preocupações e incertezas sobre os impactos permanentes que a proposta pode ter e a impossibilidade de realização de um debate mais aprofundado sobre o tema, em parte por conta das dificuldades decorrentes da pandemia da covid-19.

Também vêm sendo informado que apesar de solicitação neste sentido, a federação que representa a categoria não teve assento na comissão que elaborou a minuta.

A minuta trata de aspectos como mudanças nas funções, lotações, na estrutura de varas, gabinetes e na área administrativa. Também institui a cessão compartilhada de servidores entre tribunais regionais, ponto que exigiria um melhor estudo e debate, além da redefinição das atribuições dos oficiais de justiça.

Os conselheiros têm demonstrado interesse nas preocupações levantadas pela Fenajufe, que ressaltou muito a necessidade de que pelo menos seja apresentado um pedido de vista para dar mais tempo ao debate.

Também foi pautado nas reuniões a defesa da imediata autorização para provimento dos cargos vagos, independente da aprovação da proposta de resolução.

Na lista de conselheiros que aceitaram conversar com os representantes da entidade sindical estavam Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Vieira de Mello Filho, Maria Cesarineide de Souza Lima, José Roberto Pimenta, Ana Paula Tauceda Branco e Katia Arruda, entre outros.

Hélcio Duarte Filho

Texto publicado originalmente no site do Sintrajud-SP