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PEC 32: apesar das notícias de recuo do governo, mobilização precisa ser intensificada

Há 3 anos


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A forte pressão das servidoras e servidores tem surtido efeito; base governista não tem os 308 votos necessários para aprovação em plenário

Desde que a reforma administrativa (PEC 32/20) foi aprovada na comissão especial - com manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dado o desespero diante de uma derrota no colegiado - circula na mídia declarações de líderes partidários e parlamentares sobre um possível recuo do governo com relação à PEC 32.

As falas dão conta de que, diante da dificuldade do governo em conseguir os 308 votos, a reforma administrativa não seria votada em 2021. E as razões são algumas como a forte mobilização das servidoras e servidoras sobre os parlamentares nas ruas e nas redes; a "desidratação" do texto enviado no ano passado com apresentação de sete versões na comissão especial; aprovação somente após a manobra de Lira com a troca de oito deputados (o que teria desagradado algumas legendas); as eleições de 2022 - ecoando a forte pressão do funcionalismo com o "se votar não volta".

Por outro lado, nessa quarta-feira (29), Lira e Rodrigo Pacheco - presidente do Senado - se reuniram para defender a PEC 32 como forma de marcar a "posição" do Congresso sobre a proposta. Pacheco, inclusive, lembrou que os senadores Antônio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO), integrantes da Frente Parlamentar da Reforma Administrativa, acompanham as discussões da PEC 32 o que daria celeridade no Senado.

Portanto, não é momento para baixar a guarda, ao contrário, intensificar a pressão sobre os deputados para derrotar a reforma administrativa ainda na Câmara. Lira está buscando votos, negociando com os partidos e pode levar a reforma administrativa ao plenário nos próximos dias. De acordo com Vladimir Nepomuceno, assessor da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público e diretor da Insight Assessoria, Lira pretende votar a PEC 32 antes do retorno às atividades presenciais no dia 18 de outubro.

Pressão continua

Pela terceira semana consecutiva, a Fenajufe, Sindicatos de base, entidades do Fonasefe e de diversos segmentos do funcionalismo seguem na luta contra o desmonte do serviço público com atos na entrada do Anexo II da Câmara (vigília permanente) e trabalho de convencimento aos deputados no corpo a corpo nos gabinetes.

Vale destacar que a Federação orientou a participação nos atos do dia 2 de outubro pelo #ForaBolsonaro e já convocou os Sindicatos para mobilização em Brasília na próxima semana de 4 a 8/10. A Fenajufe orienta, ainda, reforço máximo na pressão sobre os parlamentares em suas bases eleitorais e aliados políticos: nas ruas, nas redes, no Congresso. Pressão nas bases eleitores nos estados e em Brasília com faixas, banners, mensagens no Whatsapp e e-mails.

Fonte: Fenajufe