Reunião da Frente do Serviço Público reforça alerta para índice de reajuste sugerido pelo governo

Reserva de 11,7 bilhões para reajuste em 2023 precisa de inclusão na PLOA; orientação é manter pressão para garantir a recomposição salarial imediata

Em reunião semanal da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público ocorrida na tarde desta segunda feira (9), os dirigentes presentes orientaram atenção quanto ao índice de reajuste para as categorias do funcionalismo anunciado pelo governo.

Participaram a coordenadora Soraia Marca e os coordenadores Luiz Cláudio Corrêa e Paulo José da Silva que além da Federação, representaram seus sindicatos de base Sisejufe/RJ,Sitraam/MA e Sitraemg/MG, respectivamente.

Os participantes reafirmaram a importância da coordenação da Frente em nome dos deputados Rogério Corrêa (PT/MG) e Paulo Ramos (PDT/RJ).Os parlamentares apresentaram e tiveram requerimentos aprovados na Comissão deTrabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) com pedidos de audiência pública para debater a recomposição salarial das servidoras e servidores públicos.

O analista legislativo Vladimir Nepomuceno pediu atenção quanto à declaração do secretário especial doTesouro e Orçamento, Esteves Colnago, que, em entrevista coletiva recente, anunciou que existe uma reserva de R$ 11,7 bilhões para reajuste salarial de servidores em 2023, caso não haja reajuste neste ano (2022). O prazo para sanção presidencial para recomposição ainda em 2022 é 4 de julho.

Nepomuceno lembra, no entanto, que esse valor pode até ser “utilizado em reajuste salarial, desde que esteja explícito no PLOA/2023 e que precisa ser aprovado até dezembro deste ano". Ele afirma que para utilizar os 11,7 bilhões em 2023, é necessário incluir o montante no projeto de lei orçamentária.

Vladimir alerta que “caso seja concedido reajuste este ano o resultado anualizado será abatido desse montante. No caso de reajuste linear de 5% concedido em 2022, ao ser anualizado, ultrapassará os 11,7 bilhões de reais, sendo necessário disponibilizar a diferença já no projeto de orçamento de 2023 (PLOA/2023)”

Enfim, ainda de acordo com o assessor é fundamental entender que o valor anunciado pela imprensa é referente a uma “possível expansão da folha de pagamento em 2023, por qualquer motivo, e não [necessariamente] destinado a possível reajuste em 2023”.

Importante ressaltar também que o índice de 5% de recomposição anunciado pelo governo é insuficiente e nem assim tem garantia que aconteça. Com essas observações, os representantes das entidades presentes na reunião reforçam a unidade na luta pela recomposição salarial justa e isonômica para todas e todos.

Veja calendário de lutas:

09 a 13 de maio: semana de realização de assembleias para deliberação da paralisação do dia 19 e debate sobre o conjunto do processo de mobilização;

12 de maio: ato a partir das 14 horas em Brasília:, com passeata as 16 horas em conjunto com servidores do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissionais e Tecnológica (Sinasefe) e de estudantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)que estarão em congresso nesse dia em Brasília;

19 de maio: dia de mobilização e paralisações nos estados, incorporando outras reivindicações de segmentos da categorias e atos locais pelo REAJUSTE JÁ!;

25 a 29 de maio: nova semana de realização de assembleias para avaliação da mobilização e possibilidade de ingresso na greve;

31/05/22 e 01/06/22: ato em Brasília com o formato a ser discutido na próxima reunião do FONASEFE; (a confirmar);

No dia 31/05/22 já está acertado uma atividade organizada pelo Fonasefe no auditório Nereu Ramos do anexo II da Câmara dos Deputados.

Fonte: Fenajufe