Só pressão maior da categoria pode arrancar reajuste, alertam servidores após reunião com Fux

Ao receber servidores durante ato, chefe do STF disse não haver acordo entre ministros sobre reposição; novos atos ocorrem de 5 a 7 de julho

O barulho era escutado dentro do Supremo Tribunal Federal, onde transcorria uma sessão plenária. Inicialmente, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte máxima do país, respondeu negativamente à solicitação de uma audiência com a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do MPU (Fenajufe).

No intervalo da sessão, porém, informou por meio de assessores que receberia dois representantes dos servidores. A manifestação fazia barulho, reunia representantes de vários estados e sindicatos – entre eles o Sintrajud (sindicato de São Paulo) – e poderia ser caracterizada no marco dos atos, importantes, porém simbólicos.

Fux disse aos servidores, sem meias palavras, que não encaminhou a proposta de recomposição salarial para este ano à sessão administrativa do tribunal porque não havia acordo entre os ministros sobre isso. Deu a entender que não queria correr riscos de ter uma proposição assim rejeitada. E que só cumpriria o que prometera, em fevereiro passado, caso se chegasse a um acordo ou, quem sabe, uma ampla maioria entre os ministros integrantes do STF.

Pelos servidores, participaram da conversa Fabiano dos Santos, diretor do Sintrajud e da coordenação-geral da Fenajufe), e Lucas Costa, diretor do Sisejufe, o sindicato do Rio. Pelo Sintrajud, também participavam do protesto e das articulações a diretora Luciana Carneiro e o diretor Antonio Melquíades, o Melqui.

Os servidores ressaltaram a urgência de que a proposta emergencial seja encaminhada. E ainda abordaram a necessidade de que a proposta orçamentária para 2023 fosse enviada ao Ministério da Economia contendo a previsão de reajuste salarial.

Fux respondeu que achava melhor deixar isso para após as eleições de outubro e foi contestado pelos servidores. “Enfatizamos a importância do encaminhamento do orçamento com recursos para recomposição salarial no ano que vem, porque as nossas perdas já tem previsão de [chegarem] a 30% até o final do ano, só a partir de janeiro de 2019, fora perdas anteriores”, informou Fabiano, em vídeo gravado pela comunicação da Fenajufe logo após a reunião, reunindo dirigentes sindicais que estavam no local naquele momento.

Reagir

Ouvidos pela reportagem do Sintrajud, servidores avaliaram que o resultado da reunião reforça a ideia de que sem um maior envolvimento da categoria será muito difícil reverter esse quadro e derrubar o ‘reajuste zero’. “É o momento de pressão total sobre o STF e todos os seus ministros e ministras”, disse Fabiano. Novas mobilizações em Brasília já estão previstas para de 5 a 7 de julho e, na semana seguinte, de 11 a 14 de julho.

“Diante dessa informação, a categoria tem que se mobilizar, tem que pressionar os ministros”, disse Melqui, ressaltando que a mobilização tem que buscar forçar a aprovação do projeto salarial ainda neste governo. Para ele, há condições efetivas de derrubar o congelamento, porém sem uma amplo engajamento da categoria isso não acontecerá e corre-se ainda o risco de não haver reajuste também em 2023. “Agora, tudo é possível se os 120 mil servidores se unirem nesta luta para pressionar”, resume.

Como foi a reunião com Fux

Audiência
O presidente do STF inicialmente comunicou à Fenajufe que não teria como receber os servidores, que protestavam ao lado do tribunal e faziam muito barulho ao som das vuvuzelas. Depois, por intermédio de assessores, avisou no intervalo da sessão que conversaria com dois representantes da categoria.

Recordando promessa: reajuste e NS
Os servidores lembraram a promessa do ministro, feita numa reunião em fevereiro, de colocar a questão salarial, e também a do Nível Superior dos técnicos, em discussão numa sessão administrativa do Plenário do tribunal. Algo até hoje não cumprido.

Reajuste este ano
Fux respondeu que não fez ainda o que prometera porque não haveria consenso entre os onze ministros do STF em encaminhar proposta de recomposição salarial para este ano.

Sem acordo
O chefe do Judiciário não disse quem seriam os ministros contrários. Em dado momento, ao ser mencionado que em setembro a ministra Rosa Weber o substituirá no cargo de presidente do Supremo, disse que ela estaria entre os integrantes da Corte que não concordam com o envio de um projeto salarial ao Congresso agora.

Urgência
Os representantes sindicais reafirmaram a necessidade de que seja enviado com urgência ao Congresso o projeto prevendo a recomposição salarial para 2022. Ressaltaram que as perdas salariais decorrentes da inflação, que rebaixam o valor real das remunerações, devem chegar a 30% até o final do ano, referentes apenas aos índices acumulados de janeiro de 2019 para cá.

Orçamento
Os servidores também insistiram na necessidade de que seja encaminhada ao Ministério da Economia uma previsão orçamentária que preveja recursos para a recomposição do valor dos salários em 2023.

Eleições
Fux disse que achava melhor deixar isso para depois das eleições. Os servidores contestaram a ideia: lembraram que o prazo para isso é até o final de agosto e que não há razão para esperar as eleições. O ministro disse que conversaria sobre isso com o diretor-geral do STF.

Categoria
Os diretores sindicais informaram ao ministro que levariam ao conjunto da categoria essas informações por ele repassadas – de que não haveria acordo entre os ministros. Ele disse que não havia problema em repassar a informação.

Hélcio Duarte Filho

Fonte: Sintrajud