CNJ abre processo contra desembargador do TJ-PR por assédio moral e sexual e misoginia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na terça-feira (14), instaurar processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luís César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), por assédios morais e sexuais e declarações misóginas.

Ofensas a mulheres, em sessão de julho de 2024, foram o que motivou a chegada do caso ao CNJ. Na ocasião, estava em análise a concessão de medida protetiva a uma adolescente de 12 anos que relatou ter sofrido abuso de um professor. Depois disso, a situação ganhou corpo e denúncias de assédios morais e sexuais vieram à tona a partir da apuração da Corregedoria da Justiça Estadual, no Paraná. Relatos das servidoras apontam que os assédios tiveram início há 40 anos, na década de 80. 

Sobre o processo inicial, que solicitava medida protetiva à menina, o magistrado amenizou o ocorrido e considerou que se tratava de “ego de adolescente”, que “precisava de atenção”, sendo, portanto, um “absurdo estragar a vida de um professor”.

Ao ser rebatido por um desembargadora presente à sessão, continuou: “Quem está correndo atrás dos homens são as mulheres. Não tem no mercado, né? A mulherada está louca para levar um elogio, uma piscada, uma cantada respeitosa. Vai no parque só tem mulher com cachorrinho, louca para encontrar um companheiro”.

Uma longa trajetória de assédios

De acordo com relatos das servidoras do TJ-PR, Espíndola era um assediador contumaz, tendo iniciado os atos ainda na década de 80, logo no começo da sua carreira.

Conforme noticiou o portal G1, constam entre os atos cometidos pelo desembargador “o uso irregular de funcionárias do gabinete como "empregadas domésticas" e cuidadoras da mãe do desembargador, assédios sexuais e morais, além de descaso com o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero”. 

Servidoras ouviram frases como: “Como está gostosa, e esse peitão?”; e, ao ver uma assessora de saia, disse “Se precisar é só levantar essa saia”. Toques também foram relatados, tais como passar a mão nas coxas, mexer na alça de sutiã e até morder a nádega de uma assessora.

A coordenação do Sinjutra parabeniza o CNJ pela medida, que não apenas combate assédios e misoginia, como serve de alerta para evitar comportamentos machistas, agressivos e criminosos no Judiciário. Combater essas práticas faz parte de uma política de prevenção a ofensas e crimes contra a mulher e de respeito às mulheres no mundo do trabalho.

(Com informações do portal G1 e Folha de São Paulo)