CNJ fará mutirão de registro civil de pessoas em situação de rua

Ideia surgiu após audiência pública no STF em uma ação proposta por Rede, PSOL e MTST

A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) planeja fazer um grande mutirão de regularização de registro civil de pessoas em situação de rua no próximo ano.

Sem a certidão, essas pessoas ficam impossibilitadas de acessar os serviços públicos mais básicos. Há dificuldades até para serem enterradas. O universo é tão desconhecido que não há estimativas ainda de quantas pessoas podem ser atendidas.

A ideia surgiu durante uma audiência pública conduzida na terça-feira (22) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 976.

A ação proposta pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade e pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) pede medidas para minorar as "condições desumanas" às quais essas pessoas são submetidas.

De acordo com magistrados que participaram da audiência, foi um encontro produtivo em que moradores e ex-moradores de rua relataram as situações que vivem.

Houve momentos de descontração. Um dos convidados a falar elogiou a condução de Moraes durante as eleições de 2022 e disse que sua atuação foi "massa demais". O ministro respondeu que dobraria o tempo de fala para 10 minutos depois do elogio.

Fonte: Folha de São Paulo