Uol: 9 em cada 10 juízes no Brasil ganharam mais que os ministros do STF em 2024

Nove em cada dez juízes no Brasil ganharam mais do que os ministros do STF em 2024

Por lei, nenhum servidor público deveria receber mais do que eles. Nem o presidente da República.

Mas um levantamento inédito do UOL revela que pelo menos 36 mil funcionários da elite do serviço público fugiram a essa regra, em 2024, e receberam os chamados supersalários.

Supersalário é o nome informal dado à combinação entre o salário ou subsídio do servidor e o pagamento de benefícios adicionais —ou "penduricalhos"— que resultam em ganhos mensais líquidos maiores que os dos ministros do Supremo.

Os gastos com esses excedentes já chegam a R$ 13 bilhões por ano.

Dentre os servidores nessa situação, 22 mil são juízes e desembargadores. Outros 5.500 mil são integrantes do Ministério Público, número que pode dobrar quando todas as bases de dados dos MPs de 2024 estiverem disponíveis.

Especialistas ouvidos pelo UOL apontam um descontrole nos pagamentos e na multiplicação dos penduricalhos a essas carreiras.

"A maior parte [dos supersalários] está no Judiciário e no MP porque eles decidem as próprias remunerações. Quando os benefícios são para poucos, eles viram privilégios", afirma Vanessa Campagnac, uma das autoras do "Anuário de Gestão de Pessoas no Serviço Público" da Republica.org.

O STF afirma, via assessoria de imprensa, que "não apoia pagamentos ilegais ou ilegítimos" a juízes e desembargadores, mas faz uma "distinção (...) a respeito de benefícios que podem ser legitimamente pagos acima do teto, como eventual acúmulo de varas ou acúmulo de acervo".

Em nota, diz ainda que endossa a discussão de propostas no Congresso para estabelecer quais vantagens podem ser pagas ou não. 

Procurado pela reportagem, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), responsável pelo controle administrativo da carreira, não se pronunciou sobre o assunto.

Fonte: Uol