Rodrigo Pacheco anuncia que pretende pautar PEC 186 no Senado na próxima semana

Um almoço na casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), reunindo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), a presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputada Flávia Arruda (PL/DF), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, dentro outros, ajustou para a próxima semana a votação em plenário da PEC Emergencial (PEC 186/19).

“Ficou ajustado que, dentre muitos [projetos] que vamos pautar na semana que vem, será pautada a PEC Emergencial. O parecer será apresentado pelo senador Marcio Bittar de hoje até segunda-feira (22). A aprovação pelo Senado permitirá, através de uma cláusula de orçamento de guerra, uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial”, disse Pacheco.

Pacheco ainda tentou afastar o vergonhoso e mentiroso atrelamento da aprovação da PEC à volta do auxílio emergencial. Mas a submissão do Senado ao Palácio do Planalto é tão evidente que nem mesmo ele acredita no que disse. O próprio Pacheco fez questão de apontar que a votação da matéria funciona “como sinalização política” de que Senado e Câmara “têm responsabilidade fiscal”.

A expectativa, segundo o líder da minoria, Jean Paul Prates (PT/RN), é que o governo mexa no texto da proposta e afaste pontos polêmicos como a redução de jornada e salários do funcionalismo público. Se dividida em duas, a redução poderá ser objeto de uma próxima etapa da proposta. Mas em contrapartida o congelamento de salários e o barramento das progressões são dados como certos.

Nas redes sociais as reações foram imediatas. Enquanto alguns servidores e servidoras mostravam indignação com a crueldade do Congresso, outros já subiram o tom chamando greve. “GREVE NACIONAL URGENTE! Cadê o imposto sobre as grandes fortunas? Cadê o imposto sobre dividendos? Cadê o imposto sobre aviões, lanchas e helicópteros? Cadê o imposto sobre fundos de investimento fechados? É tudo no lombo do servidor público!”, questionava um servidor no grupo do Movimento a Serviço do Brasil.

Na quarta-feira, 17, a Fenajufe encaminhou mensagem aos presidentes da Câmara e do Senado reafirmando posição contra as PECs Emergencial e 32/2020. Nos ofícios, a Fenajufe traça um panorama da crise sanitária e social pela qual passa o país, com fata de vacinas e o desemprego batendo na porta de 14 milhões de brasileiros, o que torna imperativa uma atuação do Parlamento na defesa da vida dos brasileiros e da garantia de serviços públicos que os atendam.

A Federação destaca ainda que atacar os servidores e desmontar o serviço público não é medida para acabar com a crise econômica e social. E mais: “a estabilidade do servidor visa garantir a impessoalidade na administração pública e impedir que o servidor público fique vulnerável aos interesses dos governantes de plantão, essa política tem por objetivo atender os interesses do mercado, ou seja, de uns poucos que suprimem o direito de muitos”, aponta.

A Fenajufe orienta aos sindicatos filiados intensificarem o corpo-a-corpo junto aos parlamentares nos estados, em suas bases eleitorais. O momento, apesar da pandemia, requer pressão máxima e contínua sobre os congressistas. Orienta ainda que os sindicatos filiados busquem trabalhar em conjunto com outras entidades, tanto de trabalhadores públicos quanto privados, no esclarecimento dos impactos dessas PECs sobre a população que mais precisa de serviços públicos.

Como apoio ao trabalho, a Fenajufe reforça a necessidade de utilização ampla do material disponível no Facebook e Instagram, bem como as informações que estão no site do Movimento a Serviço do Brasil, em www.aservicodobrasil.com.br.

Material de apoio também pode ser obtido em sites como o https://naoapec32.com.br/ disponibilizado pelo Serjusmig e no blog do Vladimir Nepomuceno, em http://vladimirnepomuceno.com.br .

Fonte: Fenajufe

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil