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Fenajufe solicita ao CNJ ampliação de teletrabalho para cuidadores de dependentes com condição especial

02 de abril de 2025

Em reunião no Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (1º), as coordenadoras da Fenajufe, Lucena Pacheco e Soraia Marca, solicitaram ao conselheiro Ulisses Rabaneda a ampliação dos casos de…

Em reunião no Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (1º), as coordenadoras da Fenajufe, Lucena Pacheco e Soraia Marca, solicitaram ao conselheiro Ulisses Rabaneda a ampliação dos casos de concessão para a realização de teletrabalho no PJU. No pedido, constou que fossem incluídos servidores(as) que desempenham o papel de cuidador ou cuidadora, seja de pais idosos ou filhos com algum tipo de deficiência.

O conselheiro se mostrou sensível à questão, prometendo que avaliará com cuidado a solicitação.

Pela resolução nº 343/2020 do CNJ, estão dentro da regra para teletrabalho pessoas com deficiência, doenças graves ou necessidades especiais, bem como para responsáveis por dependentes nessas condições.

A abrangência do conceito de dependência também foi defendida pelas coordenadoras. Elas argumentaram que a norma sofre limitações ao não considerar questões de ordem física e emocional no cuidado com os pais idosos.

A Fenajufe ainda lembrou que recentemente o CNJ inclui no rol dos 30% previstos como exceção os assistentes de juízes, sem que apresentem quaisquer definições estabelecias na resolução nº 343/2020. Com isso, reforçou o pedido da inclusão de servidores (as) que exercem o papel de cuidadores.