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	"Sinjutra Pratica Responsabilidade Social e Sustentabilidade"

Quintos são primeiro item da pauta na quarta-feira, 18

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, chamou para primeiro item da pauta na quarta-feira, 18, o processo dos Quintos. A designação se deu em função da pauta desta quarta-feira, 11, ter sido tomada pela análise do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 163334, onde se discute se o não recolhimento de ICMS declarado pelo contribuinte, pode ser enquadrado apropriação indébita. Com is...

Quintos são primeiro item da pauta na quarta-feira, 18
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, chamou para primeiro item da pauta na quarta-feira, 18, o processo dos Quintos. A designação se deu em f...

Quintos: Servidores reafirmam a Toffoli que não aceitam redução salarial
Servidores voltam a defender quintos e irredutibilidade salarial em reunião com Toffoli, que disse à federação acreditar numa solução para modulaç&...

Correio Braziliense: Servidores – “Trabalho de formiguinha”
Servidores aproveitam os últimos dias do ano para iniciar nos bastidores do Congresso e nas cidades natais de deputados e senadores (também em conversas com vereadores, prefeitos e g...

Previdência: enquanto civis perdem, salário de general irá a R$ 34 mil com ‘reforma’
Proposta aprovada no Senado Federal para militares vai à sanção de Bolsonaro e contrasta com a já em vigor para os civis; confira aqui as discrepâncias, por exemp...

Quintos: STF pauta julgamento para a próxima quarta-feira (11)
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638115 - que trata dos quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001 -, no que tange a modu...

Redução da jornada com redução de salário é aprovada na CCJ da Câmara e segue para Comissão Especial
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou o parecer pela admissibilidade e constitucionalidade da PEC 438/2018. A p...


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	Análise PEC 6/2019 – Reforma da Previdência.


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	APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00078279-0 REENQUADRAMENTO DE TÉCNICOS APELAÇÃO CÍVEL 2001.70.00.019400-7 - VPNI + 100% FC APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.078280-7 - REENQUADRAMENTO DE ANALISTAS APELAÇÃO CÍVEL 2004.70.00.006739-4 - QUINTOS Processo No.: 24811/2002 (0335309-3 Apelação Cível) - Ação de Honorários Banca Clemerson Processo TCU 13092/2002 - Quintos APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.076448-5 - DATA BASE PROC. ADM Nº 23456/2002-6 Ação dos 13,23% URV - 11,98% MI 1964 MANDADO DE INJUNÇÃO - OFICIAIS DE JUSTIÇA MI 1965 MANDADO DE INJUNÇÃO - AGENTES DE SEGURANÇA Pagamento retroativo da GAS Não incidência de IR sobre 1/3 férias Ação - Direito de Greve Não Incidência IR sobre Abono de Permanência Indenizatório Ação Cj’s/FC’s – 5042081-56.2012.404.7000 Processo Sinjutra


	LEI 10475/2002 - PCS DO JUDICIARIO (ANTIGO) PL 5845/2005 (PCS) - ENVIADO A CAMARA PL 5845/2005 (PCS) - TABELAS E ANEXOS PL 5845/2005 - EMENDAS NA CFT PL 5845/2005 - EMENDA DO RELATOR APROVADA NA CFT PL 5845/2005 - Emendas na CCJC PL 5845/2005 (PCS) - TABELAS E ANEXOS (SUBSTITUTIVO) PL 5845/2005 - Aprovação na Câmara PL 5845/2005 - Aprovação na Câmara - Tabelas e Anexos LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (TABELAS E ANEXOS) LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - GAS LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - GAE LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - Adicional de Qualificação LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - Desenvolvimento na Carreira LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - Ingresso e Enquadramento LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - REMOÇÃO LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - REMOÇÃO II LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - CAPACITAÇÃO II LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA II LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - INGRESSO E ENQUADRAMENTO II PLC 29/2016 Aprovado no Senado (Novo)


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