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"Sinjutra Pratica Responsabilidade Social e Sustentabilidade"
Bolsonaro isenta empresas enquanto ‘reforma’ que reduz até pensões é promulgada
MP assinada na véspera da promulgação da PEC 6/2019, que retira cerca de R$ 800 bi em dez anos de trabalhadores, cria modalidade de emprego com menos direitos. O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que isenta empresas de pagar a contribuição patronal ao INSS na véspera da promulgação, pelo Congresso Nacional, da ‘reforma’ da Previdência Social, que reduz valor e períodos de recebimento de...
Bolsonaro isenta empresas enquanto ‘reforma’ que reduz até pensões é promulgada
MP assinada na véspera da promulgação da PEC 6/2019, que retira cerca de R$ 800 bi em dez anos de trabalhadores, cria modalidade de emprego com menos direitos. O presidente J...
Congresso promulga "reforma" que em dez anos vai subtrair R$ 800 bi de aposentadorias
Futuras pensões ficarão até 40% menores, menos trabalhadores vão se aposentar, por menos tempo e com benefícios menores; PEC Paralela pode ser concluída n...
Senado oferece consulta pública sobre PEC’s que afetam funcionalismo; vote
As propostas de emendas constitucionais (PEC’s) que compõem o Plano Mais Brasil apresentadas pelo governo de Jair Bolsonaro no dia 5 de novembro estão abertas para consulta p&u...
Advogado lista ataques do ‘Plano Mais Brasil’ aos servidores
Coordenador jurídico do Sintrajud (sindicato de São Paulo), o advogado César Lignelli, lista em doze pontos os principais impactos das propostas de emendas constitucionais apr...
Frente com 238 parlamentares já se mexe contra reformas
Deputados procuraram presidente da Câmara contra chance de redução de 25% de jornadas e salários de servidores e suspensão de concursos Na esteira dos anú...
Folha de São Paulo: Governo apresenta proposta que autoriza corte de jornada e salário de servidores
Impacto da PEC emergencial, que traz medidas de ajuste fiscal, é estimado em R$ 50 bi em dez anos O pacote de medidas apresentado pelo governo Jair Bolsonaro nesta terça-feira (5) i...
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Análise PEC 6/2019 – Reforma da Previdência.
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APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00078279-0 REENQUADRAMENTO DE TÉCNICOS
APELAÇÃO CÍVEL 2001.70.00.019400-7 - VPNI + 100% FC
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2003.70.00.078280-7 - REENQUADRAMENTO DE ANALISTAS
APELAÇÃO CÍVEL 2004.70.00.006739-4 - QUINTOS
Processo No.: 24811/2002 (0335309-3 Apelação Cível) - Ação de Honorários Banca Clemerson
Processo TCU 13092/2002 - Quintos
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2002.70.00.076448-5 - DATA BASE
PROC. ADM Nº 23456/2002-6
Ação dos 13,23%
URV - 11,98%
MI 1964 MANDADO DE INJUNÇÃO - OFICIAIS DE JUSTIÇA
MI 1965 MANDADO DE INJUNÇÃO - AGENTES DE SEGURANÇA
Pagamento retroativo da GAS
Não incidência de IR sobre 1/3 férias
Ação - Direito de Greve
Não Incidência IR sobre Abono de Permanência Indenizatório
Ação Cj’s/FC’s – 5042081-56.2012.404.7000
Processo Sinjutra
LEI 10475/2002 - PCS DO JUDICIARIO (ANTIGO)
PL 5845/2005 (PCS) - ENVIADO A CAMARA
PL 5845/2005 (PCS) - TABELAS E ANEXOS
PL 5845/2005 - EMENDAS NA CFT
PL 5845/2005 - EMENDA DO RELATOR APROVADA NA CFT
PL 5845/2005 - Emendas na CCJC
PL 5845/2005 (PCS) - TABELAS E ANEXOS (SUBSTITUTIVO)
PL 5845/2005 - Aprovação na Câmara
PL 5845/2005 - Aprovação na Câmara - Tabelas e Anexos
LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO)
LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (TABELAS E ANEXOS)
LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - GAS
LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - GAE
LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - Adicional de Qualificação
LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - Desenvolvimento na Carreira
LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - Ingresso e Enquadramento
LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - REMOÇÃO
LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - REMOÇÃO II
LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - CAPACITAÇÃO II
LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - OCUPAÇÃO DE FUNÇÃO COMISSIONADA II
LEI 11416/2006 - PCS DO JUDICIARIO (NOVO) - INGRESSO E ENQUADRAMENTO II
PLC 29/2016 Aprovado no Senado (Novo)
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