Dez deputados retiram assinatura da PEC da reforma administrativa no mesmo dia em que centenas vão a Brasília protestar

Em duas das justificativas para retirar a assinatura da reforma administrativa (PEC 38/2025), foram utilizados como argumento os possíveis prejuízos aos servidores e ao serviço público. Reportagem do jornal “Folha de São Paulo” revela que dez deputados desistiram de apoiar a proposta. O protocolo dos pedidos foi realizado nesta quarta-feira (29), dia da Marcha Nacional do Serviço Público contra a reforma, que reuniu centenas de servidoras e servidores em Brasília.

A ação dos deputados não tem efeito prático, uma vez que é necessário que mais metade dos signatários solicitem a retirada do apoio para que a PEC seja derrubada, mas reforça a  resistência inicial apresentada.

De acordo com a reportagem, parte da resistência ao projeto é fruto de forte pressão exercida por sindicatos da categoria no Congresso, representando uma ameaça à “bandeira” do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Sobre a lista dos que desistiram do apoio, não há nenhum do Paraná - 14 parlamentares paranaenses subscreveram a proposta.

Argumento em “defesa do serviço público”

O deputado Rafael Prudente (MDB-DF), um dos que fizeram pedido de retirada de assinatura, afirmou que após acompanhar a repercussão social da matéria, ouvir especialistas e servidores e refletir sobre os impactos para o serviço público, avaliou que o texto não atende aos princípios de valorização, estabilidade e meritocracia que considera essenciais para o Estado brasileiro.

Outro parlamentar que citou os prejuízos aos servidores e os riscos para a qualidade do serviço público para retirar sua assinatura foi o Pastor Diniz (União-RR).

Os deputados Emidinho Madeira (PL-MG) e Haroldo Cathedral (PSD-RR) não citaram explicitamente o funcionalismo e o serviço público, mas alegaram novos pareceres técnicos e manifestações da sociedade civil como motivos para a desistência.

Pressão sobre os deputados

Os representantes da categoria nas três esferas do funcionalismo, municipal, estadual e federal, seguem em alerta e prometem reforçar a mobilização sobre os deputados, nos estados e em Brasília, para conter qualquer movimentação referente à proposta. O Sinjutra faz parte dessa luta e convoca você, servidor e servidora, a participar também.