Movido por iniciativa popular, auxílio-nutrição para aposentados avança no Congresso com designação de Cid Gomes como relator na CDH

A tramitação da Sugestão Legislativa (SUG) 11/2025, que propõe a criação do auxílio-nutrição para servidores públicos aposentados avançou mais uma etapa no Senado Federal. O senador Cid Gomes (PSB/CE) foi oficialmente designado relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A comissão é responsável pela análise inicial das ideias legislativas apresentadas por meio do portal e-Cidadania.

A sugestão já ultrapassou 7.900 apoios favoráveis, demonstrando ampla adesão social à demanda. O objetivo central é garantir que o atual auxílio-alimentação continue sendo pago após a aposentadoria, evitando a queda brusca na renda que hoje atinge quem deixa a atividade. A proposta reconhece que servidores aposentados seguem arcando com despesas essenciais, especialmente alimentação, medicamentos e cuidados contínuos de saúde.

Com a relatoria definida, o senador Cid Gomes deverá elaborar um parecer técnico sobre a SUG 11/2025. Caso o relatório seja favorável e aprovado pela CDH, a sugestão passa a tramitar como Projeto de Lei, abrindo caminho para discussão nas comissões temáticas e posterior votação em plenário.

O Sinjutra destaca a importância da mobilização popular, com participação e apoio da sociedade na defesa da manutenção do benefício de natureza alimentar, justamente num período caracterizado pela perda de renda. A promoção do bem-estar para aqueles que se dedicaram por décadas ao serviço público faz parte das demandas prioritárias da categoria.
 

(Com informações da Fenajufe.)