STJ afasta ministro acusado de assédio até conclusão de apurações

Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram, em encontro fechado na manhã desta terça-feira (10), afastar da corte o ministro Marco Buzzi, alvo de investigações sobre importunação sexual.

Esse afastamento é cautelar e deve durar até o encerramento da apuração interna sobre as condutas dele. A votação ocorreu de forma secreta e, segundo o STJ, foi unânime entre os presentes. Eram necessários ao menos 17 votos dos 33 ministros para o afastamento. Foram 27 votos nesse sentido e, além do próprio Buzzi, outros cinco ministros se ausentaram.

De acordo informações publicadas pela jornalista Andreia Sadi, no blog que leva seu nome, o surgimento de uma nova acusação de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi foi determinante para os colegas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirem por afastá-lo do cargo preliminarmente.

A reunião dos ministros nesta terça foi convocada pelo presidente do tribunal, Herman Benjamin, após a denúncia envolvendo Buzzi ter sido recebida pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta segunda-feira (9).

Integrantes do STJ contaram ao blog da Andreia Sadi que o relato da mulher foi confirmado por testemunhas e descreve um comportamento parecido com o que foi denunciado pela jovem de 18 anos que acusou o ministro de assediá-la dentro do mar, em Santa Catarina.

O ministro é investigado no âmbito administrativo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo próprio STJ. Na esfera criminal, há um inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), já que ele tem prerrogativa de foro privilegiado em razão do cargo. Ele nega as acusações.

Uma nova sessão foi marcada para 10 de março para deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância do STJ. Até lá, o ministro não pode atuar no cargo, mas continua recebendo o salário normalmente.

Entenda o caso

Na semana passada, uma mulher de 18 anos relatou ter sido agarrada e tocada pelo ministro, que tem 68 anos, durante um banho de mar em uma praia do litoral de Santa Catarina. Ela e os pais passavam férias na casa de praia do magistrado, em Balneário Camboriú.

De acordo com depoimento prestado à Polícia Civil, a jovem contou o ocorrido ao pai, e a família deixou a casa do ministro no mesmo dia. Ainda segundo o documento, ela frequentava o STJ desde a infância e considerava o ministro "um avô e confidente". A mãe dela atua nos tribunais superiores, e a relação profissional evoluiu para amizade entre as famílias.

Em manifestação nesta segunda, antes do afastamento, Buzzi afirmou que provará sua inocência diante das denúncias de assédio sexual contra ele. O magistrado também disse estar "muito impactado" e jamais ter adotado "conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura".

Uma nova denúncia envolvendo Buzzi, nos moldes da primeira, foi recebida pelo CNJ nesta segunda-feira (9). Esse fato teria sido determinante para o afastamento do ministro.

(Com Folha de São Paulo e Blog da Andreia da Sadi.)
Foto: Divulgação STJ