Reuniões no CNJ pautam em junho questão salarial e condições de trabalho

Na reunião preparatória do Fórum Permanente de Carreira, representantes da Fenajufe levaram prioridades para primeiras reuniões, que serão mensais.

O início dos trabalhos do Fórum Permanente da Carreira no Conselho Nacional de Justiça terá pontos como a necessidade de recomposição salarial, devido às perdas acumuladas, e as condições de trabalho neste período da pandemia entre os temas prioritários a serem tratados.

A reunião de instalação da comissão ocorreu no último dia 19 de maio, por videoconferência. A Fenajufe foi representada por cinco coordenadores neste encontro preparatório organizado pelo conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello.

“Foi mais uma reunião de apresentação, um pontapé inicial onde aproveitamos para apresentar as nossas prioridades”, explica o servidor Fabiano dos Santos, coordenador da Fenajufe e do Sintrajud (Sindicato de São Paulo). “Foi positivo, principalmente pelo reconhecimento de um espaço onde a Fenajufe possa trazer as questões mais estruturais da carreira, mas também de todas as demais questões que afetam a nossa carreira. Como é o caso das condições de trabalho, que não é uma coisa estrutural mas é fundamental para o desenvolvimento das carreiras do Judiciário”, avaliou.

Entre os temas destacados neste primeiro encontro, além da questão salarial e das condições de trabalho, estão a carreira dos técnicos judiciários (NS), a regulamentação da Polícia Judicial, a VPNI dos oficiais de justiça; o reenquadramento dos auxiliares e a incorporação da GAS na aposentadoria dos agentes de segurança. Estes temas devem começar a ser tratados na primeira de uma sequência de reuniões de trabalho que serão mensais, já marcada para 9 de junho.

A inclusão da recomposição salarial dos servidores e servidoras do Judiciário Federal na pauta foi sugerida pela Fenajufe e acatada na reunião. O objetivo é buscar construir uma proposta acordada para ser apresentada diante de provável brecha na janela orçamentária de 2022.

A atuação da Fenajufe neste fórum, criado em resposta a insistentes solicitações da federação em nome dos sindicatos, foi ponto de debate e de resoluções aprovadas na reunião ampliada da categoria, por videoconferência, realizada no dia 15 de maio.

“Com a instalação do fórum permanente de carreira, reivindicar a regularidade e efetividade do espaço para o tratamento das demandas relacionados à carreira e condições de trabalho; imediato encaminhamento da pauta tratada na antiga comissão interdisciplinar, debate imediato de uma política salarial para a categoria, tendo por horizonte imediato a reposição das perdas; condições e estrutura para o trabalho remoto, garantidas pelos tribunais; e outros temas relacionados à carreira. Defender nesse espaço e perante a cúpula do PJU solução contra a redução salarial (GAE e VPNI)”, diz um dos trechos deliberados na reunião ampliada.

Na avaliação de Fabiano, foi bom o resultado desta primeira conversa. “O Fórum pode se consolidar como um espaço de diálogo com a alta administração do Judiciário, onde a gente possa inclusive dar vazão às demandas mais urgentes dos servidores”, analisa.

A reunião teve a participação ainda dos seguintes coordenadores da Fenajufe: Charles Bruxel, Leopoldo de Lima, Luís Cláudio Correia e Roberto Policarpo. Também participou um representante do Sindicado do Distrito Federal.

Hélcio Duarte Filho

Sintrajud

Foto: Gil Ferreira/CNJ