Recomposição salarial: Fenajufe participa de reunião estratégica na Liderança da Minoria na Câmara

Encontro definiu os próximos passos no processo de mobilização; pressionado, governo anunciou um suposto índice de 5%

A Fenajufe participou na tarde desta terça-feira (26) de reunião estratégica no gabinete da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados para discutir pautas urgentes para as servidoras e servidores públicos como a recomposição salarial em 19,99%; greve do funcionalismo; audiência com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL); reforma administrativa (PEC 32/20); entre outros.

O coordenador Thiago Duarte representou a Federação no encontro, que contou com a participação dos deputados Alencar Santana (PT-SP) — líder da minoria —, Rogério Correia (PT-MG), das deputadas Erika Kokay (PT-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Lídice da Mata (PSB-BA), além de representantes das entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais de Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate).

Thiago iniciou a reunião falando sobre o processo de ataques que os servidores vêm sofrendo nos últimos anos com a reforma da Previdência e também PEC Emergencial de 2019, além da tentativa (sem sucesso) do governo em aprovar a PEC 32/20 em 2021. O diretor contextualizou, então, a mobilização do funcionalismo em 2022 pela recomposição das perdas salariais em 19,99% após Bolsonaro ensaiar reajuste apenas para algumas categorias da área da segurança, base de apoio do governo.

Vale destacar que, além de participar da mobilização nacional com o Fonasefe, a Fenajufe já iniciou campanha para que o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhem projeto de reestruturação das carreiras ao Congresso Nacional.

Pressionado pela mobilização das entidades — incluindo algumas categorias que já estão em greve — o governo anunciou uma recomposição de 5% aos servidores federais a partir de julho, índice, claro, completamente insuficiente.

Durante a reunião, as categorias dos mais diversos segmentos do funcionalismo apresentaram suas pautas e reflexões. Consenso entre os presentes, no entanto, foi a importância de manter a mesma unidade que barrou a PEC 32 no ano passado e o apoio às carreiras que já estão em greve como os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Banco Central.

A Fenajufe reiterou apoio à greve em vídeo com Moacir Lopes, diretor da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

Alerta máximo das entidades também com relação ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/2022, apresentado pelo deputado Gilson Marques (Novo-SC), que prevê advertência e suspensão para servidores grevistas. O PL já está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara e se configura em mais um ataque ao serviço público e ao direito de greve.

Ao final, encaminhamentos importantes foram definidos:

• Reiterar o pedido de reunião com o presidente Arthur Lira;

• Criar uma Comissão geral para discutir a recomposição;

• Reuniões quinzenais ou mensais na Liderança da Minoria;

• Promover na CTASP audiência pública sobre a recomposição;

• Articular para que o (PLP) 45/2022 (que prevê punição aos servidores grevistas) seja relatado pela oposição;

• Ato no dia 10 de maio, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara, em defesa do serviço público e em apoio à greve dos servidores do INSS e Banco Central.

Pressão no STF

Nesta quarta-feira (27), as delegações que desembarcarão em Brasília para participar do 11º Congresso Nacional de Servidoras e Servidores do PJU e MPU, que acontecerá em Alexânia-GO, farão uma parada no STF — como atividade pré-congressual — para fortalecer a mobilização e pressionar o Supremo. O 11º Congrejufe ocorre entre 27 de abril e 1º de maio no Tauá Resort Alexânia, hotel localizado entre Brasília-DF e Goiânia-GO.

Fonte: Fenajufe