Coordenação do Sinjutra se reúne com Diretor-Geral para esclarecer dúvidas sobre pagamento da VPI para servidores
Ouvir texto
Parar
Na tarde desta sexta-feira (27), a coordenação do Sinjutra se reuniu com o Diretor-Geral do TRT-PR, Sandro Alencar Furtado, para tratar do pagamento da VPI (Vantagem Pecuniária Individual) para os servidores. Vilmar José Siqueira e Ezequiel Artigas Kienteca, da Secretaria de Contabilidade, Orçamento e Finanças, e Ilse Regina Viana Ramos Bacellar e Guaraci Carvalho, da Assessoria Jurídica da Presidência, também estiveram presentes. Pelo Sinjutra, participaram os coordenadores Renato Celso Moreira Filho, Miguel Sandor Szollosi e Elizangêla Gomes Barboza.
De acordo com o Diretor-Geral, a expectativa é de que o pagamento seja feito em outubro, mas foi enfatizado que o Tribunal aguarda orientação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para efetivar a medida. Caso o pagamento for posterior, os valores passarão por correção monetária.
A principal dúvida da administração do TRT-PR, segundo Sandro, se referia a quem receberia os valores relativos à VPI. No entanto, resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) resolveu essa questão ao estabelecer que todos os que têm direito irão receber. Furtado explicou também que o valor irá variar um pouco de servidor para servidor, por motivo de férias, afastamentos, tipos de aposentadoria, entre outros.
Os índices para cálculo são os estabelecidos pela resolução 137 do CSJT.
O Sinjutra requereu administrativamente ao Tribunal, no dia 6 de setembro, que sejam ressarcidos para TODOS os servidores os valores referentes à VPI que deixaram de ser pagos, de forma equivocada, no período de 1º de junho de 2016 a 1º de janeiro de 2019.
Em resposta ao pedido administrativo, o sindicato recebeu ofício em que o Tribunal informou que a solicitação já estava em análise e que medidas preliminares já tinham sido adotadas, como o cálculo dos valores pela Secretaria de Contabilidade e Finanças (SECOF) e encaminhamento para apreciação da Assessoria Jurídica da Presidência (ASSEJUR).