Em reunião com secretário-executivo do Ministério da Justiça, Fenajufe reivindica representação nos espaços de decisão do Judiciário

Encontro discutiu pontos de pauta da categoria e reforçou pedido de audiência com o ministro, Flávio Dino

Prosseguindo com a atuação desta semana, a Fenajufe se reuniu na tarde desta quinta-feira (16) com o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, ex-interventor federal na segurança pública do Distrito Federal (DF). O diretor de projetos da secretaria do ministério, Randal Farah, também esteve no encontro.

Pela Federação participaram a coordenadora Fernanda Lauria e o coordenador Thiago Duarte. Acompanharam a reunião os diretores do Sisejufe/RJ Mariana Petersen e Pietro Valério.

Ao secretário, os dirigentes levaram as questões que norteiam a luta da Fenajufe como entidade legítima representativa das servidoras e servidores do PJU e MPU. Entre os pontos apresentados, os dirigentes reafirmaram o intuito de democratizar e ampliar a representação dos servidores e servidoras nos espaços de decisão do Judiciário.

Democratização do Judiciário

No sentido de ampliar a democratização interna do Judiciário, os coordenadores informaram ao secretário sobre a emenda articulada pela Federação ao PL 4591/2012 — que trata da composição, funcionamento e das competências do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), para garantir assento à Federação nas sessões do Conselho, sendo, porém, rejeitada em sessão simbólica nesta quarta-feira (15) na Câmara dos deputados.

A luta pela representação dos servidores nesses espaços é antiga e visa garantir que a Federação possa acompanhar e intervir nas questões que afetam as servidoras e servidores do PJU, assim como ocorre com os juízes através da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra), para quem o Conselho já garantiu assento. A Fenajufe vai continuar atuando para que a emenda garantindo assento à Federação seja acatada no Senado Federal.

Polícia Judicial e o acontecimento de 8 de janeiro

A Fenajufe ressaltou a relevância de regularização da polícia judicial na defesa da democracia. Para reforçar o tema, os dirigentes argumentaram sobre a necessidade de se avançar na estruturação da Polícia Judicial pós 8 de janeiro — diante dos ataques terroristas e golpistas à democracia com a depredação das sedes dos três poderes — com uma formação humanista na sua concepção. Para a Fenajufe é fundamental o debate sobre a temática entre a Federação e o ministério.

Oficiais de Justiça

Outra questão apresentada pela Fenajufe foi referente ao acompanhamento da Polícia Federal em relação aos oficiais de justiça no cumprimento de mandados de inteligência. Nesse ponto os coordenadores falaram da importância de se estruturar melhor o acompanhamento da polícia federal nas diligências planejadas e de alto risco dos oficiais de justiça da União.

Reunião com o ministro da Justiça

Por fim, os dirigentes reforçaram o interesse da Fenajufe na construção conjunta de debates das demandas da categoria com o ministro, Flávio Dino. Ricardo Cappelli foi bastante receptivo com as questões apresentadas e se prontificou a fazer a interlocução com o ministro, deixando um canal de diálogo aberto com a Federação.

Fonte: Fenajufe