Semana do Servidor: Marcelo Freitas lança livro sobre capacitação profissional de Oficias de Justiça

Como encerramento da Semana do Servidor, o Oficial de Justiça do TRT da 9ª Região Marcelo Araújo de Freitas lançou, na sexta (27), a 4ª edição do livro “Oficial de Justiça - Elementos para Capacitação Profissional”. Marcelo escreveu a obra em coautoria com o também Oficial de Justiça do regional paranaense José Carlos Batista Junior.

Estiveram presentes no evento, realizado na Escola Judicial, além de servidores do TRT, Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná e representantes da Assojepar (Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Paraná e do Sindijus-PR (Sindicato dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná).

Prestes a completar trinta anos de oficialato, em 2024, experiência não falta a Marcelo. Percebendo que faltava conteúdo prático para a formação de Oficiais, somado ao conhecimento acumulado nestes anos todos, o livro nasce, segundo ele, para suprir essa lacuna e auxiliar na formação profissional desses servidores. A lacuna, aliás, queixa-se o autor, ocorre já no ambiente acadêmico, com pouca orientação sobre o trabalho dos Oficiais nas faculdades de Direito.

Desde que teve início a capacitação profissional no TRT-PR, há aproximadamente 15 anos, em parceria com a Escola Judicial do tribunal, com eventos presenciais e online, que se expandiram para todo o país, Marcelo e outros Oficiais perceberam que havia essa dificuldade, essa falha para a formar novos profissionais nesta área.

“Havia muitos livros jurídicos, que basicamente repetiam os artigos de lei, não faziam uma análise prática, aplicada, como é que esse artigo permite que se cumpre tal diligência, quais são os procedimentos. A gente achava que eles não eram práticos no sentido de ensinar como trabalhar”, apontou.

Na avaliação do autor, para realizar o trabalho conforme a norma legal, conforme o Direito, é necessário servidores preparados e qualificados. “A formação traz a valorização. O Oficial de Justiça bem preparado é muito importante para o processo jurídico, para a preservação de direitos”.

Arno Roberto Boos, Oficial de Justiça do TJ-PR, presidente da Assojepar (Associação dos Oficiais de Justiça do Estado do Paraná) e segundo vice-presidente da Afojebra (Associação dos Oficiais de Justiça do Brasil), elogiou a iniciativa do Sinjutra pela realização do evento e pelo lançamento do livro, que, segundo ele, é muito importante para o processo de formação dos Oficiais.

“Eu acho fundamental ter um livro para a capacitação dos Oficiais de Justiça, porque nós não temos nacionalmente os procedimentos padrão para serem seguidos, e muitos colegas, dependendo das distâncias, quanto mais no interior do estado ou do país, têm muitas dificuldades”, afirmou.

“Nós estamos nos reinventando, ele [o livro] está auxiliando o Oficial de Justiça. É muito importante porque hoje estão robotizando vários atos processuais, temos muitas comunicações eletrônicas e os Oficiais de Justiça têm que se atualizar para poder dar continuidade na sua atividade e para, principalmente, os jurisdicionados serem bem atendidos”, conclui Boos.

O livro traz um capítulo especial destinado a orientações sobre o processo eletrônico.