Sinjutra divulga cartilha do CNJ sobre assédio
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O Poder Judiciário tem um norte quando o assunto é o enfrentamento a qualquer forma de assédio, seja moral, sexual e ou de caráter discriminatório. É o documento elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no formato de cartilha, sob o título “Assédio Moral, Sexual e Discriminação. Política de Enfrentamento no Âmbito do Poder Judiciário”.
A cartilha do CNJ apresenta as definições sobre assédio moral e sexual e discriminação e aponta meios de como fazer a denúncia. Traz também informações sobre o trabalho das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual instituídas para apurar os casos que ocorram dentro dos órgãos.
A elaboração do documento se deu a partir da Resolução n. 351/2020, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário.
A cartilha pode ser acessada por meio do link abaixo.
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/cartilha-assediomoral-aprovada.pdf
A bandeira contra o assédio deve fazer parte de todos os ambientes de trabalho, seja na esfera púbica ou privada, sendo a prática altamente enfrentada e combatida. No governo federal, caso que veio a público recentemente, sobre o assédio sexual que teria sofrido a ministra Anielle Franco pelo então ministro Silvio Almeida, exigiu do presidente Lula fala contundente de que no seu governo não seria tolerado assédio. Silvio Almeida foi demitido pelo presidente na sexta-feira (6).
Sinjutra contra assédio
O sindicato possui um canal onde é possível denunciar qualquer tipo de assédio: https://sinjutra.org.br/denuncia. Aqueles que preferirem podem preencher os campos de identificação; no entanto, seu preenchimento não é obrigatório, garantindo assim a possibilidade do anonimato, bastando indicar o local de trabalho.
Recursos do TRT-PR e TST para combate ao assédio
O TRT9 elaborou uma cartilha abrangente sobre o assédio moral, destinada a informar e orientar os servidores sobre como identificar, prevenir e lidar com essa forma de violência no ambiente laboral. A cartilha pode ser acessada através do link
https://apiv4.youhuul.com/aqiorvd.mrA_wskzTi8vLVt_DwJI7C5UDcQi_cacgUBGsXwgd7nsJq2gykh7XOcUnJM9xKkv
Além da cartilha, o regional paranaense possui uma política específica de combate ao assédio, que pode ser consultada aqui: https://www.trt9.jus.br/portal/arquivos/6839950
O TST também disponibiliza uma cartilha com diretrizes e orientações para enfrentar o assédio moral, que pode ser acessada pelo link
Para complementar esses materiais, o TST ainda oferece uma série de vídeos sobre o tema, os quais fornecem informações detalhadas e exemplos práticos sobre prevenção e enfrentamento do problema.
Acesse a playlist completa de vídeos através do link
https://www.youtube.com/playlist?list=PLSAyE9HVlBfIX7EMM5SRRBr8rlMaD4K9K